Governo fixa repasse do Fitha em 25% e deve ser depositado na conta das prefeituras
Secretaria de Estado divulga local de aplicação das provas de seleção de estagiários
Três clientes do Bradesco que estavam na agência de Chupinguaia durante um assalto devem ser indenizados em R$ 13 mil por danos morais. Assim decidiu o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, ao analisar o pedido dos requerentes.
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Servidores do TJRO que ainda não optaram pela transposição devem procurar a SAMF até o dia 25
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã
Maioridade penal não é solução por Andrey Cavalcante
A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Ji-Paraná está implantando um novo conceito no tocante à sinalização horizontal de trânsito.
O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Valter Gomes da Silva a seis meses de detenção e 10 dias-multas, além de ter sido suspenso o direito de dirigir qualquer veículo automotor por dois meses.
O TCE determinou que a prefeita, que em60 dias, apresente um relatório conclusivos dos trabalhos...
Em decisão publicada na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Francisco Carvalho, determinou que o ex-prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, pague multa por cometer irregularidades no Fundo de Desenvolvimento da
De acordo com SEMUSA, a Prefeitura de Porto Velho alugou o local para a instalação de um complexo administrativo da saúde municipal, e que o prédio não estaria fechado, mas em período de mudança da antiga sede para lá.
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
Nesta última quarta-feira (17), durante uma audiência foi firmado um acordo entre o Poder Público e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Theobroma que pôs fim a greve.
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
No julgamento desta terça-feira, 11 de novembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), os jurados acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e absolveram...
O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas trará reajustes crescentes da energia em todo o país. As contas de luz terão alta anual regular, em percentuais elevados, e repiques mensais em virtude da geração mais cara.
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT
Segundo a parlamentar, a alimentação dos alunos é escassa, e em alguns casos de baixa qualidade.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Candidatos podem fazer propaganda a partir de 6 de julho
TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa
Indenização por interrupção de energia é mantida pela Justiça
Para o conselheiro Wilber Coimbra, entre as graves irregularidades detectadas no edital, encontram-se itens que prejudicam a concorrência entre as empresas participantes da licitação, limitando a competitividade e podendo favorecer uma em detrimento de ou
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
Felizmente ambos sofreram apenas danos materiais, sendo que Raimundo Nonato ao capotar o veículo ficou por alguns minutos desacordado, preso ao cinto de segurança com o pé fixado no acelerador.
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
Diário oficial publica decreto que reajusta mínimo para R$ 724
Zonas Eleitorais farão atendimento em horário diferenciado durante o recesso
Ex-prefeito de Mirante da Serra é condenado a 2 anos de prisão por fraudar licitação
STF julga inquérito contra Ivo Cassol
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