O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas
Até o dia 26/05/2020.
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
Segundo investigações, homem praticou crimes dentro da universidade, em uma república estudantil, em um sítio na Região da Pampulha e em sua casa
Confira a coluna
A promotora Priscila Matzenbacher também atuou de forma incisiva durante a deflagração da Operação Carrossel
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
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