As apostam podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Quase 4 mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos nos seis primeiros meses deste ano, sendo 1.120 km² apenas em junho, pior marca desde 2016
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Produtores do Norte e Nordeste e do Programa ABC terão benefícios diferenciados na contratação de seguro rural em 2023
Deputado permaneceu a semana toda em Rondônia onde percorreu cerca de dez municípios, entregou equipamentos e concedeu várias entrevistas
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado
Governadores mantêm críticas
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Técnicos da Conab vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Entidade diz que número cresceu 1,71%, ficando atrás apenas do Amapá
No município de Jordão, o litro da gasolina esta sendo vendido a R$ 10,25, no único posto de combustível da cidade
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Prazo para se adequar à nova norma da ANP termina amanhã
O encontro será na próxima entre os dias 3 e 5 de maio
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Foram aplicados R$ 1,18 bilhão em subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando mais de 120 mil produtores rurais
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
Eleitor tem um mês para regularizar situação
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Até sexta (25), servidores prometem limitar serviços para chamar atenção para reinvindicações
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Resultado da 2ª chamada será divulgado no dia 21 de março, diz MEC
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