Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
O curso teve um total de 16 horas-aula
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
O evento é realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e volta esse ano na sua segunda edição.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
Melhorar e humanizar os serviços de saúde nas unidades de Porto Velho, com menos burocracia, mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
O Programa Amigo Voluntário do Educando conta hoje em Rondônia com 300 pessoas que disponibilizam, por dia, pelo menos 4h para prestar serviços no período letivo em uma das instituições de ensino dos 52 municípios rondonienses.
Na prática, a intervenção no setor está em curso, pois o Conselho Municipal e a Semusa só serão notificados para dar cumprimento a uma situação que já está decidida.
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
Segundo presidente do CES, Raimundo Nonato da CUT, a decisão consta de uma Resolução que deve ser publicada no início da próxima semana.
Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
A decisão foi divulgada ao público durante a cerimônia de entrega do prêmio esporte Rondônia 2017, no Teatro Palácio das Artes em Porto Velho.
Relatório Brasileiro Sobre Drogas[2009] revela que o Estado de Rondônia tem 679 mil pessoas em risco potencial de drogas [37,99%] do total brasileiro.
O Proerd é a adaptação brasileira do programa norte-americano “Drug Abuse Resistence Education (DARE)”, surgido em 1983 e que está presente em mais de 50 países
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
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Garantia de mais segurança e agilidade na resposta a casos em que a Polícia Civil precisa identificar digitais ou corpos de desconhecidos que dão entrada no Instituto Medico Legal de Rondônia.
Vinte novas escolas serão construídas em 2018.
A proposta é dar condições de empregabilidade aos jovens a partir de 16 anos e adultos de baixa renda, indígenas, quilombolas, privados de liberdade, entre outros
Cerca de 300 kg de pescado ilegal foram apreendidos neste sábado (13), durante operação realizada pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar
Planos de ensino devem ser implementados nas escolas estaduais
Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?
O objetivo da conferência é produzir importantes deliberações, que será um referencial, capaz de orientar o poder municipal
A audiência reuniu várias autoridades de movimentos sociais para discutir a implantação junto a Casa de Leis e a Seduc.
Parlamentar pede união dos Poderes e destaca ações em defesa das mulheres
O evento contará com série de ações voltadas a consciência e luta do movimento negro em Porto Velho.
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
A concessão do auxílio-permanência tem por objetivo assegurar a permanência.
Enquanto sindicalistas, devemos ocupar esses espaços importantes para a transformação da sociedade”, explicou o vice-presidente.
O ex-vereador Sid Orleans falou em nome da classe de enfermeiros.
Mota relatou que o período de cedência do terreno já venceu.
O resultado será levado para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília.
A cerimonia contou ainda com a presença de representantes de todos os órgãos públicos.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Também foram aprovados encaminhamentos e relatório de projetos
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