Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
O caso aconteceu em 2008
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Erro foi constatado ainda durante a operação
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.
A empresa ainda pode recorrer.
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
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