O feriado de 2 de outubro aplica-se exclusivamente à Capital, conforme estipulado pela legislação vigente
As áreas de terras públicas queimadas na Amazônia neste ano de 2024 equivalem ao tamanho da cidade de Manaus
Informações sobre profissionais e planejamento para execução da Lei Federal são exigidas
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral
De acordo com a denúncia fornecedor teria firmado contrato com Isau Fonseca e sua coligação para prestar serviços voltados à estratégia eleitoral da campanha de 2024
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Parlamentar se reuniu com o governador coronel Marcos Rocha para tratar sobre o assunto
Investigação apontou que a empresa de reciclagem de vidros teria emitido, em apenas um dia, 11 notas fiscais de vidro despachado para empresa em RO
Justiça Eleitoral concede Direito de Resposta para Carla Redano e determina que Rafael Fera exclua vídeo de desinformação.
Dentre as recomendações estão manter as portas e janelas das residências fechadas
Processo de registro de Joelna Holder, que visava uma nova candidatura a vereadora pelo município, encontrou um obstáculo
Denuncie incêndios ligando 190 ou 0800 666 1150
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Vereador Aleks Palitot Levanta Voz na tribuna Contra Queimadas em Porto Velho
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades
Projeto quer padronizar calçadas e avalia instalação de fiação subterrânea na Avenida Sete de Setembro
Medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior são isentos de impostos
Município passa a atender demandas reprimidas no estado
Donos de veículos com placa final 8 têm até 30 de agosto para atualizar o Licenciamento Anual
O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Ele afirmou que quer destinar seus recursos e tempo para projetos que o façam sentir contribuindo de forma positiva para a sociedade
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono
Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Denúncia foi feita por Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da UNIR
Com a previsão de seca de rios e igarapés o transporte de pessoas e alimentos terá apoio da prefeitura
Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos
A operação teve como um dos principais objetivos intensificar a fiscalização nas principais rotas utilizadas para o transporte ilegal de produtos ambientais na Amazônia Legal
Decreto dispõe sobre navegação e acesso à água, alimentos e medicamentos na região do Alto, Médio e Baixo Madeira
De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.
A apuração aconteceu inloco, no palco da arena onde os grupos se apresentaram
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