Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
STF impede TJ de julgar caso envolvendo membros do governo no Acre
Rondônia completa 11 anos sem pagar precatórios
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Sob o manto da lei que os protege, vândalos atacam escolas – Por Sergio Pires
Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Defensoria preocupada com os direitos de um bandidão - Por Sergio Pires
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
MENSALÃO – Acusado de roubar mais de R$ 11 milhões, Duda Mendonça é julgado esta semana
MENSALÃO - Revisor absolve réu do PMDB por lavagem de dinheiro e provoca discussão no STF
Ate quando vamos suportar a impunidade? - Por Sérgio Pires
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Até quando vamos suportar a impunidade? - Por Sérgio Pires
MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados
Já o publicitário Duda Mendonça é acusado de ter recebido cerca de R$ 11 milhões do esquema. De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro não foi declarado e foi transferido ilegalmente para o exterior.
PAINEL POLÍTICO – Advogado do caso Morheb não pode atuar, afirma desembargador
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
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Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS
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Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Porque a proposta de boicote à compra de carros zero não dará certo no Brasil
A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
Miguel Sena e Oxiporto são condenados por improbidade
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PAINEL POLÍTICO – Sistema implantado pelo DER acaba com desvios de maquinário – Por Alan Alex
JUDICIÁRIO: Expediente sem intervalo é defendido pela AGU; SINJUR quer observância da regionalidade
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
Maioria dos ministros do STF reconhece união homossexual
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
Extremamente comprometido na luta contra as drogas, o senador Acir Gurgacz no Plenário do Senado Federal, na tarde de ontem, dia 31, alertou à todos os presentes sobre os malefícios que o tráfico de drogas trazem para a sociedade brasileira. Além disso, o
Shopping é multado por fedentina. Cassol foi acusado de uma coisa e inocentado por outra
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.
STJ consolida o direito a indenizações
Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos
Cassol ainda pode ser afastado futuramente, diz Vidigal
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