Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
O projeto prevê a implementação de caixas coletoras em locais específicos da cidade para o descarte consciente de máscaras usadas durante o período da pandemia
Material era transportado por garimpeiros sem documentação exigida em lei. Metal precioso foi encaminhado à Polícia Federal
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira o comunicado abaixo
Quem descumprir o decreto, será autuado
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
A Declaração de Serviço Essencial deve ser fornecida pelo empregador público ou particular aos trabalhadores de atividades essenciais.
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
O edital não indica valores por projeto. A instituição antecipou para este ano projetos de 2021.
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
"Essa indicação vem contribuir com a educação de pessoas com deficiência visual," disse Eyder Brasil
Latam, Gol e Azul exigem que viajante leve sua própria proteção
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Estima-se que voltem a funcionar 85% das lojas do centro da capital
De acordo com a gerente de saúde da Secretaria de Justiça (Sejus), Míriam Muniz, nesta primeira fase foram disponibilizadas apenas mil doses da vacina
Após visita ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho, o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), reuniu-se com o Dr. Fernando Máximo, Secretário de Estado da Saúde de Rondônia na quarta (22)
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Em meio a pandemia do Covid-19, um vírus ainda em evolução, sem dados concretos sobre seu comportamento, grupos protestam contra o isolamento social em vários países, inclusive no Brasil
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
A medida visa conter o colapso provocado pelo coronavírus na área da cultura nos estados
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