O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
"O desafio é grande, mas juntos, tenho certeza que venceremos essa batalha"
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Há candidatos que vão além da profissão ou de como são conhecidos, e apostam em nomes diferentes para se destacar
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
José Maria Monção, ex-prefeito da cidade de Cocal (Piauí), admitiu ter roubado do município ao criticar a atual gestão de Rubens Vieira (PSDB)
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
Rússia concedeu aprovação para vacina contra novo coronavírus este mês
Durante quatro dias, percorreram os 1600 km que separam Porto Velho (RO) e Alter do Chão (PA).
Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Com investimentos de cerca de R$ 80 milhões, a nova indústria deverá gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Segundo Ricardo Salles, investimentos na área não têm obtido resultados esperados
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Tarcísio de Freitas destaca que políticas públicas já fazem diferença
Por Valdemir Caldas
Em função da pandemia, o encontro ocorreu pela internet e também serviu para aprovar as pré-candidaturas de vereadores e vereadoras.
Guedes não quis detalhar quais serão as companhias privatizadas nesse curto prazo
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Confira a coluna de Cícero Moura
A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Assembleia disponibiliza recursos para alugar hospital e ambulâncias, e também para adquirir cestas básicas
Para o senador, a audiência levou informações importantes ao colegiado
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Em resposta aos parlamentares, Guedes voltou a dizer que o cenário econômico brasileiro continuará com juros baixos e câmbio alto após a crise.
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
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