Com o apoio de policiais federais de Londrina, no Paraná, foi possível localizar o investigado na cidade de Arapongas/PR
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Deputado disse que mães sonham com espaço semelhante em Porto Velho, mas precisa haver vontade da gestão municipal
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
O suspeito será encaminhado para o presídio de Porto Velho/RO, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
Segundo a sentença, o servidor era casado em regime de comunhão de bens desde 19 de setembro de 1964, com a mulher que ingressou com a ação
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Em outra ação, um rapaz de 29 anos com mandado de prisão por tráfico, foi preso
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
A vítima Diego da Silva Marçal, de 26 anos, foi atacada a tiros enquanto ingeria bebida alcoólica no referido estabelecimento
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
A Polícia Civil conseguiu identificar o autor dos disparos e representou pela prisão preventiva do suspeito, sendo sua prisão decretada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho/RO
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Fugitivo de 32 anos foi localizado na área rural de Curvelândia
A vítima tinha mantido relacionamento amoroso com uma mulher que era namorada do suposto autor do crime
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
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