Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

25 de Junho de 2024 às 10:35

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes

24 de Junho de 2024 às 14:08

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

19 de Junho de 2024 às 14:42

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

18 de Junho de 2024 às 08:46

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia

BRs-364 e 319, Ponte Binacional, hidrovia do Madeira e portos em Rondônia foram tópicos da conversa

14 de Junho de 2024 às 09:46

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

14 de Junho de 2024 às 08:43

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

13 de Junho de 2024 às 15:54

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

13 de Junho de 2024 às 11:24

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

12 de Junho de 2024 às 11:24

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final

11 de Junho de 2024 às 08:22

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

Eleições 2024

07 de Junho de 2024 às 09:41

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS

Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados

06 de Junho de 2024 às 11:45

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

Viagens e Turismo

06 de Junho de 2024 às 11:33

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

05 de Junho de 2024 às 11:43

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025

Estudos e tecnologia de última geração estão envolvido no projeto que deve acontecer ano que vem

01 de Junho de 2024 às 09:41

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

30 de Maio de 2024 às 08:13

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura

Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis

29 de Maio de 2024 às 09:03

Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção

Esporte

27 de Maio de 2024 às 17:28

CHRISÓSTOMO: Governo Federal avalia vetar taxação de compras internacionais até US$ 50

Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL

24 de Maio de 2024 às 11:33

CONFÚCIO MOURA: Senador anuncia mais R$ 9,5 milhões para custeio da saúde em RO

Porto Velho recebeu R$ 2 milhões; Vilhena, R$ 1,5 milhão; Cacoal R$ 2 milhões; e Rolim de Moura, R$ 1 milhão

22 de Maio de 2024 às 16:59

Todos os municípios que compõem região foram visitados por auditores

DE OLHO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em nove cidades do Vale do Jamari

Interior

22 de Maio de 2024 às 08:15

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

Eleições 2024

16 de Maio de 2024 às 17:23

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

11 de Maio de 2024 às 12:47

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

10 de Maio de 2024 às 14:25

ELVIS FERREIRA: TJRO defere pedido da defesa de vereador e retorna presidente da câmara ao cargo

10 de Maio de 2024 às 08:37

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário

Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores

09 de Maio de 2024 às 16:20

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada

O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência

08 de Maio de 2024 às 11:36

CONFÚCIO MOURA: Senador será o Relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2025

Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional

08 de Maio de 2024 às 08:14

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil

Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio

29 de Abril de 2024 às 11:46

CONFÚCIO MOURA: SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT

25 de Abril de 2024 às 17:31

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade

Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista

24 de Abril de 2024 às 17:42

JAIME BAGATTOLI: Senador conquista a aprovação de projeto de lei que moderniza indústria nacional

Proposta vai à votação no plenário da Casa

24 de Abril de 2024 às 15:04

EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

Tramitação durou apenas 16 dias

17 de Abril de 2024 às 20:37

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

17 de Abril de 2024 às 14:43

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25

15 de Abril de 2024 às 10:09

Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade

PROJETO DE LEI: Advogados são contra aumento de penas de crimes cometidos durante ‘saidinhas’

Polícia

13 de Abril de 2024 às 08:58

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

10 de Abril de 2024 às 09:23