Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.
Recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
As principais posições da commodity testavam ganhos entre 0,25 e 1,00 pontos, por volta das 8h31 (horário de Brasília)
O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Em comunicado oficial, o Comitê afirma que as imagens deixam claro que Diego Carlos não derrubou de maneira proposital o árbitro
Após a abertura, militares bolivianos organizaram o trânsito de carros e veículos pesados na linha internacional e multavam os que estavam atrapalhando o tráfego
Após a agressão, o vereador deixou a sessão e se dirigiu à Polícia Civil para registrar queixa contra o deputado por lesões corporais
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Representantes de diversos setores do serviço público de todo país discutiram estratégias.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana
A juíza assegurou que foi manipulado os termos do edital de convocação no sentido de dificultar o acesso dos filiados à votação
O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado
O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
Cabe recurso da decisão
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
O Vilão - Por Osmar Silva
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Já em outra publicação, promovida por um homem identificado pelo nome de Luan Cesar, o prefeito e o vice, foram adjetivados como “traficante” e “gay”.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
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