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MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

08 de Março de 2012 às 11:57

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

08 de Março de 2012 às 11:27

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

27 de Abril de 2011 às 11:15

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

31 de Outubro de 2009 às 09:35

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

16 de Julho de 2008 às 08:55

Comércio na Capital abre as portas no feriado e aposta nas vendas

Comércio na Capital abre as portas no feriado e aposta nas vendas

18 de Junho de 2008 às 12:17

DIA DO EVANGÉLICO - Fecomércio aguarda posicionamento do STF quanto ao feriado considerado inconstitucional

DIA DO EVANGÉLICO - Fecomércio aguarda posicionamento do STF quanto ao feriado considerado inconstitucional

18 de Junho de 2008 às 10:45

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

11 de Junho de 2008 às 12:00

CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”

CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”

09 de Junho de 2008 às 13:37

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar

24 de Maio de 2008 às 09:08

PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF

PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF

02 de Maio de 2008 às 05:00

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

12 de Março de 2008 às 11:09

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

05 de Março de 2008 às 10:15

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios

25 de Fevereiro de 2008 às 09:55

TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente

TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente

30 de Janeiro de 2008 às 06:27

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

Brasil e Mundo

08 de Janeiro de 2008 às 17:53

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

06 de Janeiro de 2008 às 10:40

OAB condena tentativa da Assembléia de restabelecer o nepotismo em Rondônia

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03 de Outubro de 2007 às 16:47

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados

25 de Setembro de 2008 às 09:36

OAB não entrega gabaritos do exame de ordem 2007

Os bacharéis alegam ainda que pelo menos 12 questões teriam que ser anuladas, algumas por serem objeto de Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade

04 de Setembro de 2008 às 12:10

Confederação do Comércio pede ao STF que declare inconstitucional lei que criou o Dia do Evangélico em Rondônia

Confederação do Comércio pede ao STF que declare inconstitucional lei que criou o Dia do Evangélico em Rondônia

10 de Agosto de 2008 às 10:01

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

02 de Agosto de 2008 às 17:41

Governador de Rondônia pede nulidade de artigos da Constituição do estado

Governador de Rondônia pede nulidade de artigos da Constituição do estado

27 de Julho de 2008 às 17:56

Amazonas - STF favorece governo em contratos na área de saúde

Amazonas - STF favorece governo em contratos na área de saúde

23 de Julho de 2008 às 08:13

Pescadores afirmam que proibição de pesca no rio Guaporé é inconstitucional

Pescadores afirmam que proibição de pesca no rio Guaporé é inconstitucional

09 de Julho de 2008 às 11:56

Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia

Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia

19 de Junho de 2008 às 13:52

Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

05 de Junho de 2008 às 16:20

Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

11 de Maio de 2008 às 14:47

STF realiza nesta sexta-feira (20) primeira audiência pública de sua história; evento será transmitido pela TV Justiça

STF realiza nesta sexta-feira (20) primeira audiência pública de sua história; evento será transmitido pela TV Justiça

19 de Abril de 2008 às 15:39

Presidente do TJ/RO responde a sindicato dos servidores do judiciário sobre reivindicações

Da ata encaminhada pelo Sindicato ao Presidente do Tribunal constam os pedidos: a) revisão salarial de no mínimo 10%; b) elevação do valor do auxílio alimentação para R$ 400,00; c) manutenção do auxílio saúde dos servidores inativos; d) reformulação do Pl

11 de Abril de 2008 às 12:14

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

11 de Abril de 2008 às 09:40

Amazonas - Procurador entra com ação contra pagamento de pensão a ex-governadores do Amazonas

Amazonas - Procurador entra com ação contra pagamento de pensão a ex-governadores do Amazonas

Polícia

11 de Abril de 2008 às 08:13

Amazonas - Ministério Público Estadual pede suspensão da cobrança do IPTU em Manaus

Amazonas - Ministério Público Estadual pede suspensão da cobrança do IPTU em Manaus

05 de Abril de 2008 às 08:18

STF eleva teto de salários de juízes estaduais

STF eleva teto de salários de juízes estaduais

28 de Fevereiro de 2008 às 16:20

Governo responde nota do SINJUR

Governo responde nota do SINJUR

11 de Janeiro de 2008 às 14:04

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

05 de Janeiro de 2008 às 09:02

Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares

Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares

Brasil e Mundo

19 de Dezembro de 2007 às 08:45

STF suspende aumento de teto salarial a membros de Ministérios Públicos

STF suspende aumento de teto salarial a membros de Ministérios Públicos

15 de Dezembro de 2007 às 15:16

Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira

Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira

Brasil e Mundo

07 de Dezembro de 2007 às 16:58

Legalidade da remuneração da Magistratura de Rondônia

Legalidade da remuneração da Magistratura de Rondônia

22 de Setembro de 2007 às 16:32

Pleno do TJ/RO julga ADIN improcedente e mantém Lei Municipal em vigor

Pleno do TJ/RO julga ADIN improcedente e mantém Lei Municipal em vigor

05 de Setembro de 2007 às 13:04

Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional

Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional

31 de Agosto de 2007 às 11:25

MP pede fim do auxílio-moradia a membros aposentados

MP pede fim do auxílio-moradia a membros aposentados

26 de Agosto de 2007 às 09:57

STJ decide se bancos devem ou não se submeter ao Código de Defesa do Consumidor

STJ decide se bancos devem ou não se submeter ao Código de Defesa do Consumidor

14 de Dezembro de 2007 às 14:17