Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
A Justiça entendeu que a suspensão poderia causar danos à administração pública e comprometer investimentos já previstos
Vagas contemplam bolsa-auxílio entre R$ 651,31 e R$ 1.508,42, e inscrições podem ser realizadas até o dia 12/05, terça-feira
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
O início das obras foi autorizado pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Os acusados foram levados para a delegacia de Polícia Civil
Essa conta está sendo cobrada de 166 condenados no período de entre 2023 a 2025 e novas ações devem ser ajuizadas
AGU vai recorrer da decisão da Justiça Federal após apontamento de falhas no contrato de concessão
CPMI do INSS fecha o ano com 29 reuniões
Acusada estava indo visitar o companheiro que é apenado
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Ações devem envolver esfera administrativa, civil e criminal
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Parlamentar alerta para risco de blindagem do governo e promete atuação firme como membro titular da comissão
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 4,9 milhões
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Deputado de Rondônia atuou desde o início para levar ao Congresso as denúncias sobre fraudes contra os aposentados e pensionistas
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
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