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ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia

ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia


Política
14 de Março de 2023 às 14:56

Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:57

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano se reúne com representantes de Associações de Procuradores

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano se reúne com representantes de Associações de Procuradores


Política
09 de Fevereiro de 2021 às 15:18

Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional

FUNCIONALISMO: Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso

FUNCIONALISMO: Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2020 às 10:26

A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano

ONLINE: Inscrições abertas para III Conferência dos Procuradores do Estado de RO

ONLINE: Inscrições abertas para III Conferência dos Procuradores do Estado de RO


Concursos
13 de Agosto de 2020 às 08:43

Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:09

O custo da inscrição é de R$ 60,00.

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO


Geral
02 de Agosto de 2018 às 10:02

O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape


Geral
03 de Julho de 2018 às 14:47

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:06

A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

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Justiça
03 de Agosto de 2010 às 11:26

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia


Geral
22 de Setembro de 2008 às 17:45

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

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