MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"
Representantes do órgão vão verificaram o código-fonte do equipamento e dos sistemas eleitorais
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Treinamento compreenderá acionamento de alarmes; uso de saídas de emergência; teste de equipamentos de segurança e outras ações
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
A instituição adota práticas que têm como objetivo principal contribuir para promoção da cultura do respeito à diversidade humana, transmitindo valores constitucionais de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
Cerca de 88% dos entrevistados afirmaram acreditar em outras pandemias
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Procurador comandou as investigações durante seis anos
A partir das 17 horas, pelo canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr), a live tem como foco "Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus"
Pelo Programa Todos pela Saúde, cada servidor do sistema prisional recebeu cinco máscaras, e cada preso recebeu três unidades para proteção
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
Aras complementou que, “considerando a declaração de emergência de saúde pública internacional e nacional
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
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