Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
O caso teve reviravolta e a jovem deve responder por denúncia caluniosa
Ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes para o registro da ocorrência
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Brasileirão recomeça com um pacote de mudanças aprovadas pela CBF em conjunto com as novas diretrizes da FIFA
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
Procedimento foi instaurado para apurar conduta profissional na prescrição e comercialização direta do fármaco
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Criminoso invadiu o local armado com uma faca
O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Ação criminosa gerava um potencial e iminente risco de desfalque
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
Imagens do Totem de segurança registraram a fuga dos quatro ocupantes
Acusada avançou a preferencial e atingiu a vítima em cheio
Até o momento, as autoridades do governo venezuelano não se pronunciaram oficialmente sobre a conduta dos policiais flagrados no vídeo
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Pedido de providência foi encaminhado à Semtran e visa atender demanda de moradores e pedestres que circulam no trecho do bairro Aponiã
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
A solenidade aconteceu às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, reunindo autoridades, familiares, amigos e representantes da sociedade civil
Investigado tinha pleno conhecimento de sua condição sorológica positiva
Acusado ainda teria chamado uma delas de "meu amorzinho"
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Cobrador tentou forçar a entrada e ameaçou invadir o imóvel
DHPP reforça que os crimes contra a vida são tratados com prioridade e rigor técnico
Filme sobre amizade e combate ao preconceito está na seleção oficial do 15º Olhar de Cinema Festival Internacional de Curitiba
Os abusos aconteciam de forma recorrente quando a criança visitava a casa do pai
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