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Os debates também deixaram claro que se trata de um tema complexo e controverso

03 de Dezembro de 2025 às 14:18

RECONHECIMENTO: Conheça os critérios para cada categoria do Prêmio MEC da Educação Brasileira

Presidente Lula participará da cerimônia de entrega da honraria nesta segunda-feira (11)

11 de Agosto de 2025 às 11:53

ETAPA ELIMINATÓRIA: Seleção de candidatos ao programa CNH Social segue critérios previstos em edital

O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital

15 de Julho de 2025 às 13:40

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

11 de Novembro de 2024 às 15:27

PRAZO DETERMINADO: Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores

Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.

03 de Julho de 2024 às 09:50

EXTRAÇÃO DE OURO: Apenas 9,5% dos títulos minerários atendem a critérios formais no Brasil

Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país

15 de Junho de 2024 às 10:51

A Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho é a responsável pelo controle das indicações

BOLSA ATLETA: Ministério do Esporte divulga critérios para a concessão da bolsa

Esporte

20 de Janeiro de 2024 às 10:02

Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização

Agronegócio

06 de Julho de 2023 às 10:55

REGRAS: Governo revoga novas regras para criar cursos de Medicina e reavalia critérios

Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão

05 de Janeiro de 2023 às 09:47

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes

PORTARIA: Critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal

Agronegócio

18 de Agosto de 2021 às 17:59

CONFÚCIO MOURA: Projeto que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola é aprovado

“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio

17 de Agosto de 2021 às 09:01

Países adotam diferentes critérios para reabertura

CONTROLE: Entenda os critérios adotados por cada país na reabertura para turistas

Viagens e Turismo

06 de Agosto de 2021 às 15:35

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro

19 de Maio de 2021 às 08:34

APOIO: Assistência Funerária é destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social

O benefício é concedido através da Semasf às pessoas cuja renda não é suficiente para suportar os gastos de um enterro

15 de Abril de 2021 às 10:09

IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19: Marcelo Reis pede critérios para garantir vacinação de munícipes de Porto Velho

Proposta do Vereador prevê que vacinação seja garantida a moradores de Porto Velho até que todos sejam imunizados

24 de Março de 2021 às 09:01

Participantes farão provas de linguagens, ciências humanas e redação

NA TELA: Prova do Enem digital será aplicada hoje em 104 cidades do país

Concursos

31 de Janeiro de 2021 às 11:55

NA TELA : Primeira edição do Enem digital começa a ser aplicada neste domingo (31)

Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta

30 de Janeiro de 2021 às 08:51

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

ISENÇÃO DE IMPOSTO: Governo define critérios para cota de importação de arroz

Agronegócio

11 de Setembro de 2020 às 08:26

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

29 de Julho de 2020 às 16:22

Novos critérios vão além de exames laboratoriais

MUDANÇAS: Ministério anuncia novos critérios para caracterizar casos de Covid-19

Coronavírus

25 de Junho de 2020 às 09:32

DÚVIDAS: CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquina

Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos

23 de Abril de 2020 às 15:26

O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais

Interior

16 de Abril de 2020 às 11:04

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

07 de Abril de 2020 às 11:07

Conheça a Faculdade Salesiana Dom Bosco

Destaques Empresariais

13 de Abril de 2016 às 11:16

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

Concursos

26 de Março de 2020 às 11:31

A pontuação do prêmio considera a montagem do espetáculo, excelência artística, oficinas e seminários, relevância cultural, criatividade e inovação

EDITAL: Divulgado critérios e pontuação do Prêmio de Dança D’Palma 2017

Cultura

11 de Julho de 2019 às 11:23

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações

CRITÉRIOS: Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Concursos

01 de Junho de 2019 às 08:40

RIGOROSO: Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE

22 de Março de 2019 às 14:39

SERVIÇO PÚBLICO: Decreto para nomeação de comissionados será retroativo a 1º de janeiro

A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro

20 de Março de 2019 às 14:01

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa

18 de Março de 2019 às 14:32

FALHAS: MP recomenda à prefeitura que cumpra critérios legais na emissão de diárias

O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações

18 de Janeiro de 2019 às 09:51

Representante de Rondônia na competição conhecida como vitrine do futebol de base é o Real Ariquemes; o Furacão garantiu vaga após vencer o Campeonato Rondoniense Sub-17

COPINHA: Copa São Paulo de Futebol Júnior define critérios para a competição

Esporte

11 de Setembro de 2018 às 10:10

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

RECURSO: Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha

Os recursos só são disponibilizados às siglas após definição da distribuição dos valores aos seus candidatos. Até agora, 26 agremiações já enviaram as informações

09 de Agosto de 2018 às 09:07

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

EDUCAÇÃO: Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação.

22 de Maio de 2018 às 09:47

Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville

Bailarinas explicam critérios de seleção que acontece neste sábado na capital

Cultura

04 de Maio de 2018 às 18:11

Sindeprof estabelece critérios para IPAM ressarcir Elemento Moderador

Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011

14 de Agosto de 2017 às 15:12

Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e,

23 de Dezembro de 2016 às 00:42

Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha

Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha

22 de Novembro de 2016 às 17:59

Senai em ritmo de competição para a olimpíada mundial de profissões técnicas

O novo formato de seletivas permitirá que um número maior de pessoas visite os locais das provas e conheça os cursos do Senai, as profissões da indústria e as oportunidades oferecidas pela educação profissional para trabalhadores e empresas.

05 de Julho de 2016 às 15:53

Senai RO atende critérios de padrão exigido pelo Departamento Nacional

Senai RO atende critérios de padrão exigido pelo Departamento Nacional

12 de Abril de 2016 às 15:45

Tribunal de Contas alerta prefeitura da capital sobre critérios para licitação

Tribunal de Contas alerta prefeitura da capital sobre critérios para licitação

17 de Fevereiro de 2016 às 11:56

CAIU INDUSTRIA DA MULTA – Decreto cria novos critérios para produtividade de agentes de transito

CAIU INDUSTRIA DA MULTA – Decreto cria novos critérios para produtividade para agentes de transito

20 de Novembro de 2015 às 15:20