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Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional

07 de Outubro de 2025 às 15:42

Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito

DECISÃO FINAL: Prefeito tem contas reprovadas por Câmara de Vereadores

Interior

13 de Dezembro de 2024 às 15:32

Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral defere candidatura de Paulo Henrique em Cacoal

Eleições 2024

04 de Setembro de 2024 às 19:53

Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS

PIMENTA BUENO: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Valteir da Cruz

Eleições 2024

03 de Setembro de 2024 às 14:52

Os interessados podem realizar as inscrições de forma online até o dia 28 de abril, com taxa nos valores de R$ 60,00 a R$ 120,00

ACRE: Prefeitura de Porto Acre abre concurso com vagas para todos os níveis

Concursos

25 de Abril de 2024 às 11:22

DIPLOMAÇÃO: Nova Diretoria e Conselheiros do CRF-RO serão Diplomados hoje

As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro

21 de Dezembro de 2023 às 11:13

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão

Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal

24 de Abril de 2023 às 16:05

Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade

SENADO: MPE manifesta-se pelo deferimento da candidatura de Expedito Junior

Eleições 2022

05 de Setembro de 2022 às 11:01

ESPAÇO ABERTO: Ex-prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, pode ter candidatura indeferida

Espaço Aberto

16 de Março de 2022 às 08:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Feriado sem carnaval, mas com pandemia, intolerância e desrespeito de sobra

Espaço Aberto

15 de Fevereiro de 2021 às 10:41

PARLAMENTAR: Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral

Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.

13 de Fevereiro de 2021 às 08:19

LEÃO: Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco

08 de Janeiro de 2021 às 09:40

DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano

O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação

18 de Dezembro de 2020 às 15:34

A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata

CANDIDATA A PREFEITA: Carla Redano tem registro deferido pela Justiça Eleitoral

Eleições 2020

21 de Outubro de 2020 às 17:36

Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha

CAMPANHA: Pimentel atribui ataques ao medo dos adversários nas eleições

Eleições 2020

09 de Outubro de 2020 às 14:15

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

04 de Agosto de 2020 às 18:11

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Canais

24 de Julho de 2020 às 08:15

NOVELAS

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

07 de Abril de 2020 às 15:44

Dia D para o caso Acir Gurgacz. TSE deve decidir nesta terça se ele pode ou não concorrer ao governo

02 de Outubro de 2018 às 09:13

Expedito tem diferença de seis pontos a mais que a soma de Acir e Maurão. E nesta terça-feira tem debate

18 de Setembro de 2018 às 15:41

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

14 de Setembro de 2018 às 17:18

Fátima é a maior surpresa ao senado. Confúcio está bem à frente e ferve a guerra pela segunda vaga

24 de Agosto de 2018 às 08:23

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

09 de Julho de 2019 às 15:41

TRANSPORTE ESCOLAR - Ex-promotor, Hildon Chaves diz que TCE e CGU atrapalham

Prefeito diz que há uma máfia no transporte escolar em Porto Velho

11 de Maio de 2019 às 09:23

Neste fim de semana tem teatro e som livre

AGENDA CULTURAL: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

22 de Setembro de 2018 às 10:21

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

12 de Setembro de 2018 às 10:57

O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

PEDIDO: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

Eleições 2018

15 de Agosto de 2018 às 17:36

Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão

Esporte

10 de Agosto de 2018 às 17:43

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

Moro ordena sequestro de US$ 5 mi de Eduardo Cunha

O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense

26 de Março de 2018 às 09:31

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil

CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil

24 de Abril de 2017 às 15:14

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.

10 de Abril de 2017 às 17:02

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos

Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

10 de Fevereiro de 2017 às 11:46

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

31 de Janeiro de 2017 às 15:00

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

25 de Novembro de 2016 às 17:22

Vereador eleito pode ter o diploma cassado

Vereador eleito pode ter o diploma cassado

05 de Outubro de 2016 às 17:17

IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa

IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa

26 de Agosto de 2016 às 09:29

Eleições 2016 - Segunda 15 é o último dia para registro de candidatos

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro

12 de Agosto de 2016 às 17:15

MP quer impedir Temer de se candidatar em 2018

Órgão quer impugnar candidatura do presidente interino por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa

03 de Agosto de 2016 às 09:47

Absolvido procurador que batia na mulher

Absolvido procurador que batia na mulher

03 de Abril de 2016 às 10:38