MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
Os interessados podem realizar as inscrições de forma online até o dia 28 de abril, com taxa nos valores de R$ 60,00 a R$ 120,00
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Confira a coluna de Cícero Moura
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
NOVELAS
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Prefeito diz que há uma máfia no transporte escolar em Porto Velho
Neste fim de semana tem teatro e som livre
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Vereador eleito pode ter o diploma cassado
IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro
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