Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
Crime aconteceu no bairro Tancredo Neves
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Um dos federais mais votados das eleições de 2022, não terá obstáculos para garantir a reeleição
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Os casos de pais, irmãos e filhos de políticos nas disputas também se destacam no cenário político rondoniense
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, na capital federal.
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Vamos ver agora como Hildão se articulando numa disputa a Câmara dos Deputados
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
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