Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
Num exercício de hipótese, a saída simultânea dos dois ministros do STF transformaria o caso Vorcaro numa crise institucional capaz de alterar o jogo eleitoral de 2026
Os atuais senadores Marcos Rogério e Confúcio Moura abrem espaço para a eleição de dois novos senadores
Esquema para venda de entorpecentes dentro do Centro de Detenção Provisória foi descoberto durante fiscalização. Preso assumiu encomenda para sustentar a família; ambos responderão por tráfico de drogas após nova jurisprudência do STJ
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Delegados afirmam que ainda não há provas suficientes para apontar o suposto mandante; casal preso em Cacoal deverá ser levado para Vilhena
TRE mantém decisão que reconheceu fraude e vereadores Everaldo Fogaça e Adauto de Bandeirantes devem perder mandatos em Porto Velho
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Filme de tribunal coloca em tensão a discussão entre jurados que precisam decidir a vida de um jovem. Assassino ou não?
Decisão suspende retotalização prevista para 31 de agosto e mantém, por enquanto, mandato de Euclides Andrade enquanto recurso segue para o TSE
Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte
O Assassinato das Três Escoteiras”, disponível no Disney+, acompanha a investigação e as consequências de um crime ocorrido em 1977
Candidatos aprovados terão prioridade em funções permanentes, enquanto contratos temporários deverão ser substituídos gradualmente
A vítima conseguiu pedir ajuda e recebeu atendimento médico, o que impediu a consumação do crime
Nova deliberação da Executiva Estadual apoia a chapa majoritária de Expedito Netto (PT); Neidinha Suruí foi confirmada ao Senado
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
A ação acontece durante todo o dia nas redes sociais e busca reunir jornalistas de todo o país em uma grande manifestação em defesa do diploma e da valorização profissional
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Filme tem uma proposta muito clara de colocar em discussão a ética jornalística
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Serviço especializado oferece acolhimento, orientação e acompanhamento psicossocial e intensifica ações de prevenção em diferentes espaços de Porto Velho
Acusação aponta homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio após ataque com veículo em Porto Velho
Odair explicou que não conseguiria se ajoelhar devido a problemas físicos nos joelhos
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior. O réu foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão
Crime aconteceu no ano passado em Rondônia
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Decisão do TCE-RO chama Marcos Rocha para se defender de 13 achados e escancara uma trajetória fiscal que o próximo governador herda já no primeiro dia de mandato
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
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