Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Motorista admitiu ter ingerido quatro copos de cerveja antes de assumir a direção do automóvel
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Decisões ocorrem em meio à intensificação das fiscalizações. 90 pessoas já foram presas pelo crime neste ano em Rondônia.
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas
Condutora continuará presa respondendo pelas acusações referentes ao caso
Corte Eleitoral ainda irá julgar registro de sete candidatos
TJRO informou ao STF que a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico não conseguiu elaborar relatório atualizado sobre o motivo do desligamento
Deputado estadual concorre pelo Avante com o número 70500 e chega à campanha com registro deferido e desempenho de destaque nas pesquisas eleitorais
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Por outro lado, o juízo acolheu o pedido de revogação da prisão preventiva em favor de um dos investigados
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
Decisão obriga ANM e Sedam a fiscalizar origem e uso de substâncias tóxicas na mineração de ouro
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
Decisão aponta irregularidades no edital e na execução do certame para contratação de agentes de saúde e de combate às endemias
Defesa afirma que Corte reconheceu boa-fé, proximidade com Jair Bolsonaro e validade de procuração; pedido contra veículos de comunicação e jornalistas também foi rejeitado
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
A Polícia Federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foram comunicadas
Ele ainda jogou o veículo contra populares
Polícia Civil pede informações sobre o paradeiro de homem com mandado de prisão em aberto
Ao longo da apuração, o Ministério Público analisou a conduta de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares. Desse total, 22 foram denunciadas criminalmente
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, além de consequências eleitorais
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
O resultado representa uma média de aproximadamente 1.430 capturas por mês
Golpistas têm utilizado documentos adulterados e ligações falsas para tentar enganar cidadãos. Saiba como se proteger e onde buscar ajuda
Crime aconteceu após a ponte do rio Madeira
Candidato ao governo de Rondônia e deputada estadual registram aeronave de R$ 1 milhão, investimentos no exterior e R$ 26,8 milhões sob a categoria "outros bens e direitos"
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
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