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LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

SEJUCEL: MPRO aponta irregularidades no Festival Folclórico de Guajará

SEJUCEL: MPRO aponta irregularidades no Festival Folclórico de Guajará


Geral
23 de Outubro de 2024 às 10:43

Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural

PRF: União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

PRF: União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo


Geral
21 de Outubro de 2024 às 10:41

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura

REDE SOCIAL: Justiça multa homem que publicou pesquisa eleitoral sem registro

REDE SOCIAL: Justiça multa homem que publicou pesquisa eleitoral sem registro


Geral
17 de Outubro de 2024 às 14:56

A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

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Geral
10 de Outubro de 2024 às 07:47

Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação

ELEIÇÕES 2024: Euma tem 48 horas para publicar direito de resposta de Mariana

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Eleições 2024
30 de Setembro de 2024 às 15:12

Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena


Interior
24 de Setembro de 2024 às 15:33

“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”

CADEIRADA: Entenda como aconteceu a agressão de Datena a Marçal

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Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2024 às 08:20

Candidato do PSDB jogou duas cadeiras no adversário do PRTB, que deixa evento de ambulância para ser atendido em hospital

VILHENA: Raquel Donadon vence Flori em recurso no TRE contra sua candidatura

VILHENA: Raquel Donadon vence Flori em recurso no TRE contra sua candidatura


Eleições 2024
14 de Setembro de 2024 às 09:03

A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

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Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

REELEIÇÃO: Justiça Eleitoral de Cacoal impugna candidaturas de Paulo Henrique e Valdomiro Corá

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Eleições 2024
31 de Agosto de 2024 às 08:31

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa

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Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2024 às 08:41

Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena

QUEIMADAS: Dino determina mobilização das Forças Armadas, PF e PRF para combate a incêndios

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Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2024 às 10:34

Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão

INDEFERIDO: STJ nega novo pedido de Rafael Fera

INDEFERIDO: STJ nega novo pedido de Rafael Fera


Eleições 2024
28 de Agosto de 2024 às 07:18

O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.

ELEIÇÕES 2024: Candidatura de Carla Redano a prefeita é deferida pela Justiça Eleitoral

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Eleições 2024
27 de Agosto de 2024 às 20:11

Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes

COTAS RACIAIS: Partidos são perdoados por não aplicação de recursos em candidaturas de negros e pardos

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Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2024 às 10:30

A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas

VILHENA : Flori resolve pendência com Justiça Eleitoral e se habilita a tentar registro de candidatura

VILHENA : Flori resolve pendência com Justiça Eleitoral e se habilita a tentar registro de candidatura


Eleições 2024
11 de Agosto de 2024 às 10:46

Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera


Interior
09 de Agosto de 2024 às 10:58

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

SINTERO: STF aprova ação que garante correção do IPCA e de valores recebidos por técnicos

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Geral
02 de Agosto de 2024 às 08:30

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

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Geral
26 de Julho de 2024 às 17:16

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

OPERAÇÃO ARES: Homicídios busca prender acusado de participar de execução a tiros

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Polícia
04 de Julho de 2024 às 11:24

Quem souber do paradeiro de "Frankie" pode fazer denúncia via 197 da Polícia Civil. Não é necessário se identificar

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

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Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação

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Política
10 de Junho de 2024 às 15:53

Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas

PERIGOSOS: Detentos que fugiram de presídio estão sendo caçados

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Interior
10 de Junho de 2024 às 09:11

Um deles foi condenado por matar policial militar

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia


Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização


Interior
03 de Junho de 2024 às 11:35

Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

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Política
30 de Maio de 2024 às 08:13

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

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Eleições 2024
24 de Maio de 2024 às 08:17

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho


Utilidade Pública
23 de Abril de 2024 às 08:52

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

AO VIVO: Julgamento de assassino de Ari Uru-Eu-Wau-Wau é transmitido pelo TJ-RO

AO VIVO: Julgamento de assassino de Ari Uru-Eu-Wau-Wau é transmitido pelo TJ-RO


Polícia
15 de Abril de 2024 às 09:37

O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena

PROPINA: Casal Glaucione e Daniel Neri é condenado em Rondônia

PROPINA: Casal Glaucione e Daniel Neri é condenado em Rondônia


Interior
27 de Março de 2024 às 17:22

Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido de liminar da prefeita de Guajará-Mirim

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Interior
22 de Março de 2024 às 16:06

Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO

COLUNA SEMANAL: Havan lamenta que incêndio da estátua em RO continue sem solução

COLUNA SEMANAL: Havan lamenta que incêndio da estátua em RO continue sem solução


Geral
16 de Março de 2024 às 11:40

O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

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Geral
11 de Março de 2024 às 16:31

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos


Brasil e Mundo
08 de Março de 2024 às 15:30

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas


Geral
08 de Março de 2024 às 08:47

Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial


Geral
06 de Março de 2024 às 11:47

Decisão judicial determina sanções contra ambos

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ


Esporte
05 de Março de 2024 às 09:01

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado


Geral
18 de Janeiro de 2024 às 10:19

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

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