Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

03 de Dezembro de 2025 às 09:52

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

OURO DE AREIA: Servidor preso em operação na Assembleia Legislativa tem habeas corpus negado

O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques

07 de Novembro de 2025 às 14:45

HÁ 30 ANOS: Justiça reconhece que idoso dado como morto no Maranhão está vivo em RR

Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira

22 de Outubro de 2025 às 14:00

PEDIDO DE LIMINAR: MPRO pede a reativação imediata de UTI no Hospital Regional de Cacoal

O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana

22 de Outubro de 2025 às 11:48

DECISÃO DO IMPASSE: Audiência nesta quarta (15) deve definir sobre contrato da coleta de lixo em PVH

Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia

14 de Outubro de 2025 às 14:25

APÓS OPERAÇÃO: Liminar proíbe abusador de cães de manter animais em sua guarda

A medida foi autorizada pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO

08 de Outubro de 2025 às 08:00

JUSTIÇA: Abusador de cães fica proibido de manter animais após liminar inédita

Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais

06 de Outubro de 2025 às 19:45

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

COLORADO DO OESTE: MPRO obtém decisão que obriga Energisa a instalar rede elétrica

A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde

23 de Setembro de 2025 às 14:25

CHRISÓSTOMO: Deputado confronta Nelson Wilians durante depoimento na CPMI do INSS

Deputado questionou silêncio do depoente e apontou contradições em sua postura diante das investigações

19 de Setembro de 2025 às 09:00

BOIUNA: Operação contra garimpo ilegal destrói 95 balsas no rio Madeira

Ação aconteceu no Amazonas e Rondônia em cumprimento de decisão judicial

16 de Setembro de 2025 às 17:12

GARIMPO: STJ nega liminar para suspender explosão de balsas em Humaitá

A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

16 de Setembro de 2025 às 16:47

DECISÃO LIMINAR: MP pede suspensão de concurso com indícios de irregularidades

Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal

03 de Setembro de 2025 às 11:41

TEIXEIRÓPOLIS: MPRO obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público

Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações

26 de Agosto de 2025 às 09:56

ACRE: MPF acompanha situação de rodovias federais e cobra reparos de Dnit e União

A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá

26 de Agosto de 2025 às 09:42

COLUNASEMANAL: Léo Moraes disse que capital tem R$ 37 milhões assegurados pelo Governo Federal

O prefeito de Porto Velho afirmou que uma das prioridades será a área de saúde; Sintero ganha ação e greve da educação estadual continua; Estados Unidos taxa soja brasileira e China salva produtores

23 de Agosto de 2025 às 12:13

GREVE DA EDUCAÇÃO: TJRO fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sintero por descumprir liminar

Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas

20 de Agosto de 2025 às 16:34

PROPAGANDA ANTECIPADA: MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e Jair Bolsonaro

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

08 de Agosto de 2025 às 10:14

DEVASTAÇÃO: MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

28 de Julho de 2025 às 17:17

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país

GUERRA COMERCIAL: Importadora de suco de laranja dos EUA aciona Justiça contra tarifaço de Trump

Brasil e Mundo

23 de Julho de 2025 às 10:32

COLETA DE LIXO: Decisão derruba liminar e Amazon Fort recebe ordem de serviço

15 de Julho de 2025 às 13:46

DECISÃO: CNJ atende pedido e suspende resoluções que violam direito à sustentação oral

Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia

15 de Julho de 2025 às 08:11

GOVERNADOR EAD: Justiça pede manifestação de governador e Alero em ação de inconstitucionalidade

Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais

11 de Julho de 2025 às 16:28

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

PROPOSTA: AGU entrega plano para regularização de terras indígenas ao STF

Brasil e Mundo

02 de Julho de 2025 às 09:52

INCONSTITUCIONAL: PL aciona Justiça contra restrição de atuação do vice-governador

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens

01 de Julho de 2025 às 08:18

PEDIDO NEGADO: TJRO indefere ação do vice-governador por trabalho on-line do governador

Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator

30 de Junho de 2025 às 14:44

MPF: Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em RO

A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

27 de Junho de 2025 às 17:22

POLÍTICA: Sérgio Gonçalves entra na Justiça contra trabalho remoto de Marcos Rocha

O mandado se estende ao Estado de Rondônia, representado pelo chefe do Poder Executivo, e visa obter liminar para suspender o ato

26 de Junho de 2025 às 15:36

CONVENÇÃO COLETIVA: Drogasil pode ser multada em até R$ 300 mil se não cumprir normas trabalhistas

Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar

24 de Junho de 2025 às 08:45

CUSTOS: Perícia em ação de desapropriações será paga pela União

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

13 de Junho de 2025 às 15:22

CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS

Deputado alerta para risco de impunidade após decisão da Justiça que anulou relatório usado na investigação sobre fraudes contra aposentados

12 de Junho de 2025 às 17:19

ATUAÇÃO DO MPRO: Garantido a realização de cirurgias ortopédicas em Cacoal

A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia

30 de Maio de 2025 às 16:19

URGENTE: Justiça revoga liminar e autoriza retomada de obras para hospital em Cacoal

A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares

30 de Maio de 2025 às 13:20

CASSAÇÃO: TRE decreta perda de mandato do vereador mais jovem de Vilhena

Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador

30 de Maio de 2025 às 07:21

SETOR CHACAREIRO: Ação do MP pede melhorias no fornecimento de energia em Ji-Paraná

A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos

21 de Maio de 2025 às 15:48

HOSPITAL MUNICIPAL: MPRO pede suspensão de aluguel e reforma de imóvel privado

Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal

20 de Maio de 2025 às 15:20

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

20 de Maio de 2025 às 14:35

Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

Justiça

06 de Maio de 2025 às 16:17

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

25 de Abril de 2025 às 11:25

EM COLORADO DO OESTE: MPRO obtém liminar para suspender termo de fomento

Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato

23 de Abril de 2025 às 09:41

BATALHA: Estado nega tratamento a autista que foi criminalizada por professora

17 de Abril de 2025 às 14:44

IMPROCEDENTE: Justiça nega recurso de ex-deputado contra jornalista

Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”

15 de Abril de 2025 às 17:27

RODOVIAS DE RO: Caminhões da JBS estão proibidos de transitar com excesso de peso

A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização

15 de Abril de 2025 às 14:47