Após o prazo de 180 dias, o Detran deverá legalizar a transferência e liberar os veículos para incorporação às frotas
Investigação teve início com apreensão de 2 toneladas de cassiterita em Boa Vista
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Área grilada é de aproximadamente 3 mil hectares e seria destinada para assentar 700 famílias de agricultores
A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura ainda são desafios no Brasil
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Vila Neide e outros projetos de assentamento na região foram temas
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: agendamento.mero@funcer.ro.gov.br
Existem várias razões pelas quais a regularização fundiária urbana é importante, quais sejam: segurança jurídica, inclusão social, melhoria na qualidade de vida, planejamento urbano, estímulo à economia local, entre outros.
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
Presidente também quer acelerar demarcação de terras destes povos
Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
A presidente da Fesec Ana Lúcia foi convidada Federação Nacional para participar dos debates sobre o futuro do Carnaval Sustentável, no Congresso Nacional do Samba, de 29 a 31 deste mês, em Brasília.
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
A eleição trouxe de volta figuras que já comandaram a Pobres do Caiari quando ela esteve apogeu
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
Processos para abertura de empresas foram reduzidos
Iniciativa foi realizada por ativistas que apoiram a legalização da erva no estado. Nos primeiros 30 minutos, foram entregues quase 200 cigarros
Vários estados americanos, como Nova York ou Colorado, aprovaram medidas similares
Serão permitidos usos recreativo, científico, médico e industrial
Esta ambiciosa reforma migratória, no entanto, precisa superar a relutância de muitos republicanos
A liberação dos jogos de cassino é um tema polêmico, mas que não vai mais embora
Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
Confira a coluna de Cícero Moura
A cannabis para uso medicinal se encontra, atualmente, no mesmo patamar que a heroína e outras substâncias mais pesadas
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
Documento comprova regularidade de propriedade rural
O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades
O pico no desemprego no Brasil, causado pela crise provocada pela pandemia de coronavírus, só deve chegar no final de setembro
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
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