As demais comarcas do estado funcionarão em regime habitual de expediente, das 7h às 14h
Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal aponta ainda 390 páginas nas redes sociais com publicidade
Dados do Banco Central mostram retração nas movimentações durante o primeiro fim de semana sob novas regras para plataformas de apostas
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Programa coordenado pelo Ministério da Fazenda prevê a compra de dívidas inadimplidas em leilão, com repasse do desconto obtido ao devedor
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Solenidade marcada para 2 de outubro deve impedir presença de candidatos e uso de estruturas públicas para beneficiar candidaturas
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Apresentação gratuita começa às 19h em Porto Velho; organização liberará assentos vagos para público presencial na fila de espera
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Ação conta com a atuação conjunta do GAECO/MPRO e cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Evento acontece de 21 a 25 de setembro, em Porto Velho, e terá mesas de debate, oficinas, atividades culturais e apresentações acadêmicas
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
Ministério Público Eleitoral tem como base a resolução do TSE que restringe o uso de elementos cênicos e adornos nas fotografias de candidatos
O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026
Acusado passou HIV de propósito para a vítima
Ação cumpriu 12 mandados em seis municípios e apura operações com bovinos que ultrapassam R$ 30 milhões
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel
Orientação direcionada a gestores municipais e organizadores proíbe doação de bens, propagandas de grande porte e uso da estrutura da feira para promoção política
15ª edição oferece prêmios de até R$ 12 mil e recebe trabalhos até 15 de outubro
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Promotoria aponta que testes provocaram retenções e alerta para necessidade de avaliar segurança e eficiência dos equipamentos
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos
A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Evento em setembro terá palestra e café da manhã para valorizar servidores da segurança institucional
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, além de consequências eleitorais
Acusação aponta homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio após ataque com veículo em Porto Velho
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Vice-presidente da Confederação reforça atuação contra o fim da “Taxa das Blusinhas” e alerta para impactos na competitividade do varejo nacional e na geração de empregos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Odair explicou que não conseguiria se ajoelhar devido a problemas físicos nos joelhos
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
Projeto Laços de Inclusão promove acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos com famílias atípicas de São Carlos, Santa Catarina e Calama
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Grafites produzidos por artistas locais transformam a Rua Jamari, em frente à sede do Ministério Público, em espaço de conscientização sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência
Recomposição dos ofícios ambientais e reorganização do MP Eleitoral buscam ampliar a eficiência dos trabalhos, especialmente diante do período eleitoral
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