Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
Um dos objetivos é articular a criação e/ou adequação de espaços para efetivação do direito dessas pessoas que estão sob a custódia do Estado
Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53
O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.
Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo
ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP
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