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COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

07 de Abril de 2025 às 09:18

Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas

12 de Março de 2025 às 08:32

MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

LGBTQIA+: Projeto mapeará dados de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário de RO

LGBTQIA+: Projeto mapeará dados de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário de RO

26 de Fevereiro de 2021 às 14:42

Um dos objetivos é articular a criação e/ou adequação de espaços para efetivação do direito dessas pessoas que estão sob a custódia do Estado

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado

24 de Fevereiro de 2021 às 15:33

Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível

17 de Fevereiro de 2021 às 10:18

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10

08 de Fevereiro de 2021 às 13:41

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro

02 de Fevereiro de 2021 às 16:06

Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO

08 de Janeiro de 2021 às 14:51

O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

30 de Dezembro de 2015 às 09:28

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

29 de Novembro de 2013 às 11:06

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

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