LGBTQIA+: Projeto mapeará dados de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário de RO

Um dos objetivos é articular a criação e/ou adequação de espaços para efetivação do direito dessas pessoas que estão sob a custódia do Estado

LGBTQIA+: Projeto mapeará dados de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário de RO

Foto: Divulgação

 

Nesta semana, a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), foi mobilizada pela Sra. Iza Celesti, a assistente social da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). A proposta foi à articulação de um projeto para levantar dados da população LGBTQIA+ encarceradas e egressas do sistema penitenciário em Rondônia e efetivar políticas estaduais.

 

Um dos objetivos é articular a criação e/ou adequação de espaços para efetivação do direito das pessoas LGBTQIA+ que estão sob a custódia do Estado. “Para colocar em prática o projeto, um dos principais fatores é a identificação da situação atual em que está o público-alvo e das unidades prisionais no Estado em atendimento do segmento”. 

 
Cleverton Reikdal, representante da Faculda Católica, informou que será preciso duas pesquisas, sendo: o levantamento de dados cadastrais junto aos órgãos públicos e, confrontar os dados que devem ser coletados diretamente nos presídios de Rondônia. “Isso vai exigir um trabalho grandioso, com coletas por e-mail ou telefone, preferencialmente na forma não presencial. Mas, não sendo possível, teremos de ir atrás pessoalmente”, esclareceu Reikdal.
 
 
 Iza Celesti(Sejus) e Cleverton Reikdal(FCR) estão à frente do projeto sobre a população LGBTQIA+ nos presídios de Rondônia
 
 
REGIONAIS 
 
O projeto pretende alcançar os três regionais do Estado, sendo o 1, 2 e 3. No que se refere na coleta de dados no interior, locais fora do alcance da FCR, será essencial a presença de instituições parceiras de alcance estadual como, por exemplo, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia (Unir), entre outros. 
 
PARCERIAS 
 
O coordenador destacou ainda algumas parcerias fundamentais na execução deste projeto. Entre elas, a já existente com as organizações da sociedade civil organizada: Comunidade Cidadã Livre (Comcil), Coletivo Multivozes e Coletivo SOMAR. “Queremos saber quem já passou pelo sistema (em custódia), mas de uma forma holística, ou seja, para onde foram depois, se possuíam local trabalho e formação, entre outros”, acrescentou. 
 
PROPOSTA
 
Reikdal reafirmou que o projeto quer atuar com o propósito de impedir a reincidência e contribuir à ressocialização com o suporte de uma equipe multidisciplinar das áreas de Direito, Psicologia e Sociologia que, através do NPJ/FCR, poderá contribuir na efetivação dos direitos e deveres sociais da comunidade LGBTQIA+.
 
VOCÊ SABIA? 
 
LGBTQIA+ é a sigla de um movimento político e social de inclusão e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras, queer, intersexo, assexuais e todas as possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero que existam.
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