Evento reunirá especialista com temas relevantes para o bem-estar no ambiente de trabalho
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
'Brutal, mas repleto de imagens impactantes, Miss Violence oferece uma exploração sombria dos horrores sociais e domésticos na Grécia moderna.'
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Decreto publicado no Diário Oficial altera horário de funcionamento nas repartições estaduais; serviços essenciais, como saúde e segurança, mantém atendimento normal
Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada
Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária
A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
A repercussão do decreto também pode influenciar futuras disputas eleitorais
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Durante o evento, o parlamentar destacou a importância da igreja na transformação social de Porto Velho e de comunidades do interior de Rondônia
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo
Nesta temporada por exemplo, dois candidatos ao governo do estado contam com esposas concorrendo a Assembleia Legislativa
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