As equipes também analisam o cumprimento das normas que regem a comercialização de combustíveis
Documentos do órgão de inteligência financeira apontam transferências atípicas da holding dos irmãos Batista à banca do governador — no mesmo período em que J&F firmou contratos com o GDF
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Esses produtos podem causar intoxicações, agravamento de doenças, falha terapêutica e até o aumento da resistência bacteriana
Clientes relatam problemas em oficinas e serviços automotivos e alertam para cuidados em Rondônia
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
Atendimentos incluem certidões negativas e notas fiscais
A partir deste ano, as informações para requerer a subvenção dos produtos extrativos comercializados abaixo do preço mínimo estabelecido
As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná
Caminhoneiro é flagrado com carga milionária e autuado com apoio da SEFIN
Ataques cibernéticos são silenciosos, rápidos e muitas vezes devastadores
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
Ele está há menos de um mês no mandato e já mostra que sabe aproveitar os favores do cargo
Serviços avançam com rede de drenagem concluída e início do asfalto previsto para agosto
A utilização de equipamentos e veículos públicos não foram formalizadas em convênio
O Emplacamento Digital reduz o tempo de espera e oferece comodidade e eficiência aos cidadãos
Três tripulantes foram presos em flagrante e mercadorias encaminhadas à Receita Federal
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Foram apreendidos 80 quilos de maconha skunk e 100 caixas de cigarros sem nota fiscal
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Governo federal amplia Celular Seguro com alertas por WhatsApp com a intenção é ampliar a recuperação de aparelhos roubados e furtados e enfraquecer o mercado ilegal de celulares
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Credenciamento nacional visa profissionais da saúde especializados em atendimento ao autismo
Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Ação é parte do Programa Celular Seguro. Saiba como se prevenir
O preenchimento da declaração, porém, só pode ser feito a partir de segunda-feira, 17
A carga era transportada sem o documento fiscal
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
O Procon-RO reforça a importância de realizar compras seguras e do respeito aos direitos do consumidor durante as festividades
Documento substitui múltiplos registros e moderniza fiscalização sanitária em Rondônia
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Valores em dinheiro, motos, scooters e um carro fazem parte das premiações para quem usa o CPF nas notas fiscais
Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 104.160,00 e o veículo ficou retido aguardando o pagamento
Assessoria alega que a empresa responsável pela prestação dos serviços ainda não apresentou a Nota Fiscal
Candidato poderá enfrentar sanções que incluem a inelegibilidade em futuras eleições
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