O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Último levantamento do Rondoniaovivo foi realizado pelo Instagram
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Representantes do setor produtivo rondoniense destacam voto contrário dos parlamentares à proposta de redução da jornada de trabalho, citando supostos riscos à economia e aos empregos
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Nova publicação contempla servidores federais, no enquadramento NA-NI
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Após apresentar a “emenda Master”, Ciro Nogueira comprou loja na Oscar Freire, apartamento no Itaim Bibi e casa de R$ 5 milhões no Morumbi
Reunião aconteceu na última sexta-feira (15)
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Decisão foi motivada pela observação atenta do cansaço físico e mental das equipes
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares
Matéria foi aprovada em primeiro turno e vincula 1% do orçamento para a assistência social
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Deputada foi uma das primeiras a atuar pela proposta e segue na linha de frente pela transposição de servidores de Rondônia, Amapá e Roraima
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Deputada pediu celeridade na tramitação e Comissão Especial será criada em seguida, para análise da matéria
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Presidente da Câmara reconheceu o esforço da deputada pela aprovação da matéria
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Matéria aguarda há mais de dois anos para ser votada na Câmara dos Deputados
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda afirmaram em evento com empresários que tentarão impedir andamento de PEC
Proposta apoiada pelo parlamentar acaba com o imposto sobre o valor de mercado e foca no peso do veículo, obrigando governos a reduzirem gastos com propaganda para compensar o desconto
De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
O objetivo é garantir recursos robustos para melhorar as condições de trabalho dos policiais
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
Deputada federal encerra o ano com posicionamentos firmes, foco nas famílias atípicas, no agro, na segurança pública e no diálogo direto com a população
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