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Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular

07 de Novembro de 2024 às 14:51

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

28 de Outubro de 2024 às 12:04

VILHENA: Vereadora é multada por propaganda irregular contra Flori e Santa Casa

Interior

23 de Outubro de 2024 às 10:44

As ocorrências de boca de urna foram maior parte dos crimes eleitorais, com 1.057 flagrantes

AÇÃO: Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais

Brasil e Mundo

07 de Outubro de 2024 às 10:37

ELEIÇÕES LIMPA: Mais de mil denúncias eleitorais já foram registradas em Rondônia

Eleitores relataram irregularidades em campanhas de candidatos a prefeito e vereador através do Disque-Denúncia 148 e aplicativo Pardal

06 de Outubro de 2024 às 07:15

VILHENA: MPE aponta irregularidade na propaganda eleitoral de Flori Cordeiro

A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda

06 de Setembro de 2024 às 16:31

'SEM DIFAMAÇÃO' – Prefeito de Vilhena sofre derrota na Justiça após tentar retirar reportagem do Rondoniaovivo

O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre

02 de Setembro de 2024 às 10:29

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

24 de Maio de 2024 às 08:17

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

Brasil e Mundo

21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação

SUJEIRA: MPF orienta promotores de RO sobre derrame de santinhos no dia da eleição

Eleições 2022

23 de Setembro de 2022 às 09:13

Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento

EM ARIQUEMES: MP consegue decisão para retirada de outdoor irregular de Bolsonaro

Eleições 2022

29 de Agosto de 2022 às 15:22

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas

Colunas

25 de Agosto de 2022 às 15:07

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Eleições 2022

28 de Julho de 2022 às 09:31

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

Eleições 2020

11 de Novembro de 2020 às 10:53

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

30 de Outubro de 2020 às 09:22

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 11:17

Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos

ELEIÇÕES: Confira quais são os cinco aplicativos disponíveis da Justiça Eleitoral

Eleições 2020

14 de Outubro de 2020 às 10:47

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

Eleições 2018

28 de Outubro de 2018 às 08:57

Como denunciar irregularidades na hora da votação

IRREGULARIDADE: Boca de urna e transporte irregular de eleitores estão proibidos

Eleições 2018

07 de Outubro de 2018 às 11:24

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

Eleições 2018

03 de Setembro de 2018 às 09:25

Juiz comenta eleição e informa prisão de cabo eleitoral

Juiz comenta eleição e informa prisão de cabo eleitoral

02 de Outubro de 2016 às 16:06

ELEIÇÕES 2016 - Justiça suspende pesquisa que beneficia Rosani Donadon

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19 de Setembro de 2016 às 15:44

MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici

MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici

23 de Agosto de 2016 às 10:03

PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais

PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais

01 de Outubro de 2014 às 10:19

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

25 de Setembro de 2014 às 15:47

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

20 de Agosto de 2014 às 17:59

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.

15 de Julho de 2014 às 11:16

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

15 de Julho de 2014 às 10:46

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

12 de Julho de 2014 às 10:23

PM apresenta relatório preliminar das ocorrências atendidas durante as eleições

PM apresenta relatório preliminar das ocorrências atendidas durante as eleições

08 de Outubro de 2012 às 14:39

MPE quer retirada de propaganda eleitoral inverídica sobre repasse da Prefeitura de Guajará a instituições públicas

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20 de Setembro de 2012 às 11:59

ELEIÇÕES 2012 - Na capital mais de 230 placas e cavaletes já foram apreendidos desde o início da campanha

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18 de Setembro de 2012 às 11:18

Ministério Público Eleitoral representa candidato a prefeito de Ariquemes por propaganda enganosa

Ministério Público Eleitoral representa candidato a prefeito de Ariquemes por propaganda enganosa

18 de Setembro de 2012 às 11:21

Mais de 230 placas e cavaletes já foram apreendidos desde o início da campanha

Mais de 230 placas e cavaletes já foram apreendidos desde o início da campanha

18 de Setembro de 2012 às 10:08

Ministério Público Eleitoral representa candidato a prefeito de Ariquemes por propaganda enganosa

Ministério Público Eleitoral representa candidato a prefeito de Ariquemes por propaganda enganosa

18 de Setembro de 2012 às 08:58

MPE quer que candidato à Prefeitura de Ariquemes retire propaganda eleitoral irregular

MPE quer que candidato à Prefeitura de Ariquemes retire propaganda eleitoral irregular

06 de Setembro de 2012 às 14:58

PAINEL POLÍTICO –Esposa de Ruy Motta assume SRTE – Por Alan Alex

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21 de Agosto de 2012 às 19:27

Disque-Eleições 148 já recebeu mais de 580 denúncias

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17 de Agosto de 2012 às 16:49

MP firma acordo para garantir segurança e coibir propaganda eleitoral na Agrishow em Jaru

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17 de Agosto de 2012 às 11:48

FACEBOOK - Médico é processado por compartilhar "post" em desfavor de candidata Fátima Cleide em Rondônia

Uma representação judicial que deu entrada na Justiça Eleitoral de Rondônia levou a peleja da campanha política para prefeito de Porto Velho para as páginas do Facebook, maior rede social do planeta.

07 de Agosto de 2012 às 14:19

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular na 27ª Expoagro

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular na 27ª Expoagro

02 de Agosto de 2012 às 14:52

ELEIÇÕES 2012 - TRE-RO recebe primeira denúncia via Facebook

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24 de Julho de 2012 às 16:45

Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni

Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni

01 de Fevereiro de 2011 às 12:48