O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Em 1980 cidades como Vilhena, Cacoal, Porto Velho e Guajará Mirim já estavam se tornando pelos cocaineiros
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
O PM é acusado de agir da mesma forma que o infrator
No dia 20 de agosto, Maurão de Carvalho, teria sido flagrado provocando incêndio em uma fazenda dele na BR-364
A finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Grandes viradas já ocorreram, as mais lembradas são as dos prefeitos eleitos e reeleitos Roberto Sobrinho e Hildon Chaves.
MPRO, Poder Judiciário e o Estado estão discutindo a criação de uma força-tarefa para reduzir o volume de inquéritos policiais instaurados nas Delegacias de Proteção à Infância e de Combate à Violência doméstica em Porto Velho
Famoso afirmou que foi abusado pelo Governador do Acre durante um encontro, contudo, voltou atrás
Ramón Souza, do Grêmio Anápolis, levou um tiro de borracha na perna após a partida contra o Centro Oeste
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
A International Football Association Board (IFAB) definiu novas regras que serão colocadas em prática a partir de Julho no Brasil
Escritora foi atacada enquanto fazia uma caminha matinal em Saquarema, na região dos lagos do Rio de Janeiro
Fernanda leva copo para dentro da casa
Jogador de 23 anos perde temporada importante após realizar apostas; entenda a situação que afastou meio-campista italiano do futebol
Genocídio foi causado por açúcar envenenado com arsênico, dinamites jogadas de avião e ataques com metralhadoras e facões na divisa de Rondônia com Mato Grosso
Confira o resumo do que aconteceu na última quinta-feira em A Fazenda
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
O governador Antonio Denarium (PP) foi condenado, por maioria dos votos no TRE-RR, por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022
O delegado ainda alertou quanto a responsabilização criminal do dono do carro e da pessoa que deu abrigo no condomínio para o acusado em fuga. Os dois não foram presos neste sábado, mas serão intimados posteriormente
Mensagem atribuída a facção criminosa cita briga do último domingo entre torcedores de Flamengo e Fluminense, na Penha-RJ
Órgãos públicos insistem em fazer intervenções em horários de pico e prejudicar população
Os acusados recentemente já tinham furtado nove cabeças de gado da mesma fazenda, aplicando um prejuízo de R$ 27 mil ao proprietário.
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Técnico foi condenado por abuso sexual de uma adolescente em 1987; versão dele foi confrontada pelo advogado da vítima
Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
Após repercussão negativa, jogador publica pedido de desculpas aos seus seguidores e ao presidente da República
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
Investigação passou da Polícia Civil para a Federal e não avançou
Deputado cobrou apuração e punição aos grupos criminosos que levam terror ao campo
Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
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