Foco na entrega de resultados ainda mais rápidos e eficazes à sociedade marca nova fase da Segurança Pública
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população
Rondônia passa a reconhecer oficialmente uma das mais importantes expressões de fé e convivência comunitária presentes no estado
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
Iniciativa reforça o reconhecimento da atividade no âmbito estadual
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes
Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
A lei que autoriza o comércio de remédios nesses espaços foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23)
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
A iniciativa busca dar efetividade ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal
Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher
A Assembleia Legislativa aprovou Projetos de Lei Ordinária que seguem para sanção do governo
Criado pela Lei Complementar nº 41, sancionada em 22 de dezembro de 1981, Rondônia deixou de ser Território Federal para integrar plenamente a federação
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Ismael reforça foco em impacto social da produção legislativa
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
O texto prevê a organização de uma semana de ações integradas voltadas à valorização cultural
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental
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Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
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