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Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público

30 de Outubro de 2025 às 08:13

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

23 de Outubro de 2024 às 07:49

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

Cultura

16 de Janeiro de 2024 às 10:28

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação

O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores

18 de Agosto de 2022 às 14:49

Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro

APOIO: Governo libera recursos para o Plano Safra 2021/2022

Agronegócio

16 de Maio de 2022 às 15:26

CUIDADORES: Projeto de autoria do dep. Cirone Deiró garante redução de carga horária para militares

A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência

26 de Abril de 2022 às 10:30

PL de Cirone Deiró garante a realização do teste do olhinho em recém-nascidos

Projeto aprovado inclui o teste do olhinho na triagem neonatal a ser realizado ainda na maternidade e busca contribuir com o diagnóstico precoce de doenças que provocam problema na visão

16 de Dezembro de 2021 às 09:19

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia

A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer

06 de Fevereiro de 2021 às 11:31

PAGAMENTO: Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

23 de Outubro de 2020 às 09:21

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira

CARGOS: Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal

Concursos

27 de Maio de 2020 às 09:01

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com mais de 50 mil vagas para concursos

Concursos

22 de Janeiro de 2020 às 15:37

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

20 de Janeiro de 2020 às 10:22

POLÍTICA: Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020

18 de Janeiro de 2020 às 08:28

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

08 de Janeiro de 2020 às 09:42

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

09 de Abril de 2019 às 16:05

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

27 de Março de 2018 às 13:32

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

27 de Março de 2018 às 10:23

Temer sanciona reforma trabalhista

A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas

13 de Julho de 2017 às 15:24

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

14 de Março de 2017 às 09:32

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação

GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação

23 de Abril de 2015 às 09:20

A sanção foi publicada no "Diário Oficial" da União, sem vetos ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso

Dilma sanciona lei que limita mandatos de cartolas

Esporte

16 de Outubro de 2013 às 15:02

TRANSPOSIÇÃO - Presidente Dilma sanciona lei

A Lei 12.800 de 2013 publicada no Diário Oficial da União de hoje e foi sancionada sem vetos, mantendo-se assim o texto aprovado no Congresso Nacional.

24 de Abril de 2013 às 09:13

Deputado vota projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

Deputado vota projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

18 de Abril de 2013 às 09:55