Texto segue para Câmara
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
TCE aprova 28 determinações para melhoria do ensino médio em Rondônia
Ministro do TCU encerra evento do TCE abordando ação cooperativa entre os Tribunais de Contas
Princípio da Simetria e Controle Interno são temas do segundo dia do Fórum no TCE
TCE comemora 29 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex
STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001
ARTIGO - Praga eleitoral - Por Hamilton Lima
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