Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

09 de Dezembro de 2025 às 14:39

MUDANÇAS: PL que reorganiza cartórios de Rondônia é aprovado pela ALE-RO

14 de Novembro de 2025 às 14:39

GOVERNO EAD: Justiça de Rondônia reconhece ilegalidade da lei que institui o Governo Online

A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves

03 de Novembro de 2025 às 14:22

PEDIDO DO MPRO: Sociedade civil vai ter espaço nas decisões climáticas em Rondônia

A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática

17 de Setembro de 2025 às 09:16

TJRO: Galeria 'Primeira Mulher de Rondônia' emociona pioneiras do Estado

Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras

03 de Setembro de 2025 às 14:26

PROTEÇÃO: TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de PVH

Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente

29 de Agosto de 2025 às 08:53

Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa

ZAMBELLI: Integrante do PCC pediu habeas corpus para a deputada ao STF

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2025 às 11:35

MANIFESTAÇÃO DO MPRO: TJ mantém medidas cautelares contra magistrado aposentado

Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente

17 de Junho de 2025 às 15:02

Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito

DECISÃO FINAL: Prefeito tem contas reprovadas por Câmara de Vereadores

Interior

13 de Dezembro de 2024 às 15:32

FORÇA FEMININA: TJ publica Ato que cede atribuições diretas às Juízas Auxiliares da Presidência

Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025

18 de Maio de 2024 às 10:03

COLUNA SEMANAL: Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas

Veja também: rio Madeira deve ter uma seca pior em 2024 do que a ocorrida no ano passado; PP, de Cassol, lança Valdir Vargas como pré-candidato a prefeito na capital; Rondônia entra na corrente de ajuda aos gaúchos

11 de Maio de 2024 às 13:38

ACIMA DE R$ 1 MILHÃO: TJRO terá que explicar pagamentos milionários a juízes para CNJ

Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega

07 de Maio de 2024 às 10:42

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

07 de Março de 2024 às 09:31

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024

07 de Novembro de 2023 às 16:12

ATOS GOLPISTAS: Saiba quem são os cinco rondonienses que serão julgados pelo STF em breve

Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil

16 de Setembro de 2023 às 10:20

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

18 de Janeiro de 2023 às 10:59

MAGISTRATURA: Conheça quem são os novos juízes do Tribunal de Justiça de RO

Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas

14 de Janeiro de 2023 às 09:53

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

22 de Novembro de 2022 às 09:08

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

19 de Setembro de 2022 às 15:15

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

Agronegócio

01 de Agosto de 2022 às 15:21

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

25 de Outubro de 2021 às 17:52

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Interior

07 de Agosto de 2021 às 10:27

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

21 de Julho de 2021 às 09:08

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

02 de Outubro de 2020 às 11:06

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

30 de Junho de 2020 às 11:05

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

27 de Junho de 2020 às 11:10

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante

Colunas

27 de Maio de 2016 às 14:20

Deputados deviam seguir exemplo da Câmara e cassar enrolados

Colunas

11 de Novembro de 2013 às 17:48

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

Espaço Aberto

29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

02 de Julho de 2019 às 17:50

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Justiça

02 de Abril de 2019 às 16:19

As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília

Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto terminam na próxima quarta-feira

Concursos

11 de Fevereiro de 2019 às 15:36

ESPAÇO ABERTO: Prefeito tem que reconhecer os erros para conseguir acertar

04 de Fevereiro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

Confira a decisão na íntegra

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

Justiça

17 de Janeiro de 2019 às 12:03