Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais

25 de Novembro de 2025 às 15:12

DECISÃO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde

Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado

06 de Junho de 2025 às 08:46

EM GRUPOS DE WHATSAPP: Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia

Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar

13 de Maio de 2025 às 14:56

Advogados consumeristas de RO iniciam movimento por julgamentos mais justos

Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor

06 de Janeiro de 2025 às 14:19

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

23 de Agosto de 2024 às 16:35

Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais

NA PARAÍBA: Gol atrasa voo e oferece R$ 30 para almoço; passageiro processa empresa

Viagens e Turismo

07 de Dezembro de 2023 às 15:49

Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

Interior

04 de Julho de 2023 às 10:50

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

19 de Janeiro de 2023 às 09:19

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato

O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)

18 de Outubro de 2022 às 11:27

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

23 de Junho de 2022 às 11:13

R$ 10 MIL: Dona será indenizada por pet shop onde cachorro morreu por maus tratos

Decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado

24 de Novembro de 2021 às 16:01

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

Brasil e Mundo

22 de Junho de 2021 às 09:59

O órgão negou o pedido

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

18 de Junho de 2021 às 15:06

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

02 de Outubro de 2020 às 11:06

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Publicações Legais

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Advocacia de luto Por Andrey Cavalcante

Colunas

09 de Novembro de 2015 às 09:14

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

02 de Março de 2020 às 15:34

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar

A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água

09 de Janeiro de 2020 às 16:17

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

16 de Dezembro de 2019 às 11:58

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

02 de Setembro de 2019 às 14:23

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

22 de Julho de 2019 às 10:31

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

29 de Outubro de 2018 às 14:00

PROJETO: Servidores recebem orientações sobre educação financeira

Educação Financeira além de ajudar a manter o equilíbrio das contas, visa potencializar produtividade e qualidade de vida na instituição.

22 de Agosto de 2018 às 15:05

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Brasil e Mundo

02 de Abril de 2018 às 11:12

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

04 de Novembro de 2017 às 11:21

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

20 de Junho de 2017 às 09:26

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici

03 de Maio de 2017 às 17:14

Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista

As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação

31 de Março de 2017 às 08:54

Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata

Justiça rejeita queixa-crime contra vereador que denunciou "compra" da eleição da Presidência da Mesa da Câmara

Política

22 de Março de 2017 às 10:31

Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira

Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira

10 de Novembro de 2016 às 17:02

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO

25 de Outubro de 2016 às 08:50

“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa

Maurão prestigia posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça

Política

24 de Outubro de 2016 às 14:44

José Jorge Ribeiro da Luz é o novo desembargador do TJRO

Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

27 de Setembro de 2016 às 08:46

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

27 de Junho de 2016 às 14:19

Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção

Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção

19 de Maio de 2016 às 14:18