Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Mais de 70 cidades brasileiras receberão arte de rua pedindo pelo veto, Porto Velho está na lista
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Os três ex-brothers foram barrados de participarem da final do BBB após descumprirem as regras do programa
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores
A propaganda exibe três pistolas vendidas pela loja. Quem passa pela rua vê a publicidade e, na sequência, a fachada do templo
Deputado esteve em Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Itapuã do Oeste
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Texto deve ir a plenário
Ao justificar a decisão de receber o torneio, o presidente citou a realização de outros campeonatos de futebol
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio
O objetivo de diminuir o furto de fios de cobre alumínios e de matérias primas feitas com essas composições no município de Porto Velho
De acordo com o documento nº 9/2021, o Governomantém o veto ao Artigo 23 do decreto nº 25.859 de 6 de março, que proíbe a realização de jogos e treinos de futebol amador e profissional
Prefeitura de Ji-Paraná não liberou a prática de esportes coletivos
Cerca de 200 pessoas estavam com o atacante do Flamengo e com o cantor no local, informou a polícia
Confira a coluna de Cícero Moura
Proibição de voos para o Brasil é devido à nova variante do vírus, oriunda do país
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
A indefinição sobre a reta final da competição foi um dos pontos que fez com que o presidente do Guaporé liberar os atletas
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
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