Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O vice-governador tirou os mais importantes aliados do adversário Hildon Chaves, alvo de um punhal da traição de um clã político
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Com a supremacia da ala do MDB alinhada ao Palácio do Planalto sobre a corrente conservadora bolsonarista
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Trump pode prejudicar produtos brasileiros e a direita se cala; a queda de Júnior Gonçalves, da Casa Civil; Governo Marcos Rocha entra em outro patamar; PVH terá ultra-maratona e atletas pedem que prefeitura faça melhorias no percurso da prova
Porto Velho resolveu ter uma própria polarização, envolvendo fervorosos hildistas e fanáticos Leozistas
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
O projeto original (4425/2022) sofreu vários vetos do Executivo Municipal e coube à Câmara Municipal promulgar e transformar a proposta em lei
Regras entram em vigor em 1º de julho
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.