O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Agilidade na emissão das licenças mostra o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local
Mais de 1.300 pessoas aguardam exame; plano prevê zerar a fila até fevereiro de 2026
Parceria com a fundação Pio XII tem garantido visão nova a quem esperava há anos pela cirurgia
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Medida não beneficiará carnes de aves e de porco
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Principais demandas eram por cirurgias de hérnia e vesícula
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Em 2022, foram verificadas 3.914 bombas de combustíveis por todo o Estado
O atendimento alcançou mais de 3.200 mulheres, que foram atendidas após o período mais crítico da pandemia da covid-19
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
O caso agora será investigado pela Polícia Civil.
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.
Serviço ficou parado por anos; Na retomada das aulas pós-pandemia, motoristas e monitores reclamam de cheques sem fundo
Ações do Governo de Rondônia foram importantes no enfrentamento da covid-19
Instituição tem até o dia 31 de agosto para depositar R$ 8,1 bilhões a cerca de 191 milhões de contas ativas e inativas
Briga por medalhas será neste sábado (7), a partir das 7h
O valor é depositado diretamente na conta do trabalhador
Instituições veem retorno presencial como arma para propagação do coronavírus e pretendem voltar na Fase 3
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Consultas com especialistas, como ortopedista, ficam disponíveis em menos de 48 horas
Medida entra em vigor em 30 dias
Medidas passam a valer a partir de março
Imposto de 16% será retirado para diminuir custos para caminhoneiros
Camex também suspende sobretaxa contra China
Novidade será anunciada nos próximos dias
Pandemia fez governo adiar recebimento de impostos nos últimos meses
Medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença
Quando anunciou a desoneração do IOF de abril a julho para baratear as linhas de financiamento, a Receita Federal estimou um custo de R$ 7 bilhões ao governo
Mães artesãs estarão expondo seus produtos para auxiliar na renda nesse momento de dificuldades
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
O governo Federal editou uma Medida Provisória em que os clientes inscritos na Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão 100% de subsídio na tarifa de energia
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