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Deputado alerta para risco de impunidade após decisão da Justiça que anulou relatório usado na investigação sobre fraudes contra aposentados

12 de Junho de 2025 às 17:19

COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Essencial Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA

Publicações Legais

25 de Abril de 2025 às 16:16

Vários servidores da prefeitura foram aprovados nas primeiras colocações

MP pede anulação de concurso em Pimenta Bueno

Interior

10 de Julho de 2024 às 17:11

ENEM: Bancada do agro pede anulação de três questões por ‘cunho ideológico’

Trechos tratam da relação do agronegócio com Cerrado e Amazônia, além de viagens espaciais

07 de Novembro de 2023 às 08:09

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.

QUESTIONAMENTOS: Ação pede anulação de lista de classificação do concurso da PRF

Concursos

07 de Junho de 2021 às 10:50

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

15 de Abril de 2021 às 17:35

Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação

2020: TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

Eleições 2020

20 de Novembro de 2020 às 14:12

SUSPEITO: Agência pede anulação da licitação da publicidade oficial da Prefeitura de PVH

Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis

09 de Julho de 2020 às 16:46

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão

27 de Fevereiro de 2020 às 09:25

DENÚNCIA: Recurso pede anulação da eleição de conselheiros tutelares na capital

O caso segue em análise das autoridades competentes

28 de Novembro de 2019 às 09:31

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

28 de Agosto de 2019 às 17:33

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

Interior

13 de Agosto de 2019 às 16:00

LEI: Ministério Público recomenda a anulação de pregão presencial

A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica

11 de Julho de 2019 às 15:10

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

27 de Novembro de 2018 às 16:08

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

17 de Outubro de 2018 às 10:31

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

07 de Março de 2018 às 08:43

Sindsef recolhe assinaturas para anulação da Reforma Trabalhista

O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.

04 de Outubro de 2017 às 09:47

TCU determina anulação do contrato do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho

O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

04 de Julho de 2017 às 10:23

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba

O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que seu governo "vai atingir em breve uma Cuba livre"

16 de Junho de 2017 às 14:48

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

25 de Março de 2017 às 10:44

Após votar NÃO, Da Silva do Sinttrar apoia anulação de sessão que barrou quinquênio

Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.

10 de Fevereiro de 2017 às 17:31

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio

"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".

09 de Fevereiro de 2017 às 07:26

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos

Esporte

20 de Outubro de 2016 às 16:48

Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação

Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação

Esporte

18 de Outubro de 2016 às 09:35

IRREGULARIDADES – MP pede anulação da licitação do lixo na capital

A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.

15 de Agosto de 2016 às 10:55

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

18 de Julho de 2016 às 09:12

O próprio condenado contou, durante o julgamento, que realmente é traficante de drogas e "matou" mais gente com a venda da substância entorpecente do que "puxando o gatilho”

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos

Polícia

14 de Junho de 2016 às 14:12

Eles são investigados por divulgarem nas rede sociais o vídeo em que a vítima aparece desacordada e nua, o que não justifica a prisão temporária, segundo a delegada

Delegada vai pedir anulação de prisão de dois suspeitos de estupro coletivo

Polícia

14 de Junho de 2016 às 10:22

‘Acampados’ fecham Paulista em protesto à anulação na Câmara

‘Acampados’ fecham Paulista em protesto à anulação na Câmara

09 de Maio de 2016 às 16:03

Militantes ocupam Planalto para comemorar possível anulação de impeachment

Militantes ocupam Planalto para comemorar possível anulação de impeachment

09 de Maio de 2016 às 15:36

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

21 de Abril de 2016 às 09:47

Condenada por matar marido não consegue anulação do júri

Mulher condenada por matar marido não consegue anulação do júri

20 de Abril de 2016 às 14:04

Janot recomenda ao STF anulação de posse de Lula na Casa Civil

Janot recomenda ao STF anulação de posse de Lula na Casa Civil

08 de Abril de 2016 às 08:45

Presidente do Instituto Lula pede anulação da Carbono 14

Presidente do Instituto Lula pede anulação da Carbono 14

02 de Abril de 2016 às 08:59

Vereador vai pedir na justiça anulação de contrato das novas empresas de ônibus

Vereador vai pedir na justiça anulação de contrato das novas empresas de ônibus

10 de Novembro de 2015 às 10:34

CASO ARTHUR - Pai não consegue anulação de juri popular

CASO ARTUR - Pai não consegue anulação de juri popular

24 de Julho de 2015 às 14:06

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

16 de Junho de 2015 às 12:34

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

29 de Abril de 2015 às 14:38

MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso

MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso

29 de Abril de 2015 às 12:07

MP consegue anulação de contrato com empresa de concurso público

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a

20 de Março de 2015 às 09:59

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

18 de Março de 2015 às 15:43