Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
O senador General Mourão é o vice-presidente da comissão que investigará a ação policial no RJ
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
A jornada teve início em Shanghai, com um seminário de abertura realizado no Brazil Center, reunindo representantes dos setores público, privado e diplomático
Iniciativa tem como objetivo ampliar a inserção de micro e pequenas empresas brasileiras no mercado asiático
Na ocasião, também será elaborado o novo Plano Municipal de Cultura
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Delegado Marcelo Freitas defende que críticas fazem parte do debate político e rejeita imputar sanções externas ao parlamentar
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Audiência histórica reúne governo, artistas e sociedade civil após mais de uma década sem discussão ampla no Legislativo
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
A instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O presidente Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou as novas investigações nesta quarta-feira (14)
Presidente da Câmara pede que ação seja tomada por Paulo Bilynskyj, que chefia o colegiado de Segurança Pública, e Filipe Barros, de Defesa Nacional
Estimativa para o PIB é de 2,23% este ano
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Acréscimo do biodiesel no diesel comum será elevado de 14% para 15%
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
A leitura do pedido da CPI mista do INSS ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional, desta terça-feira (17)
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
Os recursos da Política Nacional de Cultura (PNAB) estão no Estado desde 2024 e deveriam ser aplicados até junho de 2025 para que Rondônia recebesse novos recursos.
Entre os requisitos para a inscrição está a comprovação de atuação de, pelo menos, 01 (um) ano no combate e enfrentamento ao racismo e discriminação
Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes
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