Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
As investigações apontam que os criminosos tiveram acesso ao conteúdo do celular da vítima, o que teria motivado sua condenação em um chamado 'tribunal do crime'
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
DHPP reforça que os crimes contra a vida são tratados com prioridade e rigor técnico
O réu foi denunciado por quatro homicídios, sendo um consumado, contra Vanderlei Brandão
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Caso repercutiu rapidamente na região e nas redes sociais devido ao alcance digital dos perfis utilizados pela jovem
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte
Apontado como um dos chefes da facção, ele foi capturado em operação internacional após fuga registrada em 2020 quando estava em prisão domiciliar
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Ele foi levado ao presídio Urso Branco na capital de Rondônia
Protesto aconteceu porque a Câmara Municipal não se manifestou mesmo com a condenação da Justiça
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Homem foi levado ao presídio Urso Branco
Os jurados entenderam que o réu cometeu o feminicídio usando um meio cruel e dificultando a defesa da vítima
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Os dados também apontam a existência de 12.153 títulos suspensos e 1.380 cancelados por motivos como condenações criminais e outras restrições legais
Partido AVANTE promete rigor na apuração e entidades Sinjor e Fenacom anunciaram que farão pedido de cassação do vereador
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
O caso em questão ganhou repercussão internacional
De acordo com os autos, no dia do crime, o réu comemorava seu aniversário em casa
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
O partido projeta nas eleições 2026 o professor universitário Pedro Abib, da Universidade Católica
A captura ocorreu após trabalho integrado entre forças de segurança dos dois estados
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Os acusados estavam em duas motocicletas
Foram mais de 10 horas de julgamento para analisar o caso
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Antes desta ação, a guarnição já havia localizado e prendido outros dois indivíduos com condenações definitivas
A guarnição já prendeu o segundo foragido da Justiça somente no período da manhã de hoje
Ele foi levado ao sistema penitenciário
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Possui uma condenação de 16 anos pelo crime de homicídio em regime fechado
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
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