Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
A ideia é atuar em duas frentes: uma trabalha na contenção e controle das chamas enquanto a outra na segurança, investigação e prisão dos autores das queimadas ilegais
Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Seleção brasileira tem jogos na segunda-feira (24), no sábado (29) e na quarta (2)
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
É falso que o empresário norte-americano Bill Gates tenha comprado ações da Coca-Cola para inserir vacinas mRNA na bebida que leva o nome da empresa no intuito de controlar o DNA das pessoas
“O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável", disse Lula
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje
No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Instância de governança do turismo estadual tem a Setur à frente
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
A reação foi direcionada ao governador Marcos Rocha, que disse ter assumido o Estado com sérios problemas de finanças
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia tem desenvolvido ações para chamar doadores
Segundo o governo Bolsonaro, 'o garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas'
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
De acordo com Procon é proibida a exigência de produtos como material de limpeza na lista de material escolar
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
Redes fibra ótica serão implantadas e permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais
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