Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
O prefeito não teria feito as obras prometidas na região, como a substituição do asfalto
Moradores de comunidade prenderam gestor a instrumento de tortura por uma hora
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Inicialmente o edital previa 16 vagas para PNE, como prevê a lei, no entanto houve retificação e quatro vagas foram excluídas - motorista, analista em trânsito pedagogo, técnico administrativo programador e técnico administrativo em informática.
O equipamento foi encontrado pela Policia Militar por meio de uma denúncia feita a central de operações pelo fone 190
Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
TCE notifica municípios por não cumprir a Lei da Transparência
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Enquanto a questão da responsabilidade não é definida e estado e município fazem acusações mútuas, secretário garante que Semusa atenderá a população que faz a oxigenoterapia.
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