A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Israel pediu ajuda para destruir o local subterrâneo de produtos nucleares
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Prefeitura de Porto Velho queria jogar chorume onde a CAERD faz a captação de água
Máquinas estão realizando serviço em trecho da BR-319
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes
Parlamentar pedia que fosse suspenso o processo que pode fazer com que ele perca o cargo de vereador
Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Joel Viana Reis já reincidente em prática de crimes de roubos e usava inclusive tornozeleira eletrônica quando agrediu brutalmente e assaltou o empresário
O órgão negou o pedido
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Confira a coluna
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
O sepultamento ocorre na quarta-feira
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Ministro disse que, nesse caso, a comunicação fica restrita a um número limitado de pessoas
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
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