Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Estranhamente a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado
Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Os cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações por meio do atendimento online
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos
Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)
Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
Thiago Alencar seria um nome para amenizar a tensão entre os procuradores e deputados estaduais
Veja também na coluna que continua a contenda entre procuradores estaduais e deputados estaduais; chuvas no Sul do Brasil não devem impactar nos preços de alimentos em RO; Rondônia Rural Show é o assunto da semana.
São dez vagas ofertadas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.
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