O programa Propriedade Garantida prevê trabalho conjunto com municípios e Incra e menos burocracia nos processos
Confira os 37 cursos online gratuitos do IFRO com certificado. Veja como participar, conheça as áreas disponíveis e faça sua inscrição gratuita com início imediato
O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026
Preços promocionais em salas convencionais, premium e VIP, além de combo de pipoca e refrigerante por R$ 22
Iniciativa recebe inscrições até 20 de setembro e oferece capacitação, mentoria e recursos de até R$100 mil para organizações de pequeno porte e R$300 mil para as de médio porte
O debate será realizado no auditório do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com transmissão ao vivo para todo o estado
Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas
15ª edição oferece prêmios de até R$ 12 mil e recebe trabalhos até 15 de outubro
A medida deve esvaziar a rivalidade interna e evitar mais desgaste ao Supremo
Em reunião no Palácio do Planalto, Confederação defendeu maior controle das apostas on-line, combate às plataformas ilegais e regras mais rígidas para o setor
Banca organizadora já foi definida e previsão é que os editais sejam publicados ainda em setembro
Plano prevê regularização, apoio às cooperativas e tecnologias para reduzir impactos ambientais
Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Materiais de campanha agrupados ou instalados de forma irregular podem ultrapassar os limites previstos pela legislação eleitoral; denúncias podem ser feitas pelo Disque Eleições e aplicativo Pardal
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
As inscrições serão realizadas integralmente pela internet, dentro do prazo definido no edital
Equipe da Escola Paulo Freire foi classificada para a Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, em outubro
Capacitação atualiza equipes sobre mudanças no Manual de Habilitação e busca padronizar os serviços prestados à população
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Curso online ajuda empreendedores a compreender as novas regras tributárias e a se preparar para as mudanças que serão implementadas gradualmente até 2033
O debate será realizado em 18 de setembro, no auditório do Complexo da EFMM, a partir das 19h30
A hasta pública será de forma on-line nos dias 15 e 18 de setembro, integrando a XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2026
Proposta aprovada na CCJ contempla servidores estaduais e municipais de Rondônia, Amapá e Roraima e seguirá para análise em Comissão Especial
Pré-inscrições seguem até 20 de setembro, com recursos e apoio para iniciativas de comunidades periféricas
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Campanha lançada pela CNC no final de semana dos dias 29 e 30 de agosto reúne esforços em busca pela estabilidade financeira essencial para o futuro da economia brasileira
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
A entidade afirma que os dados representam um alerta sobre a circulação de conteúdos potencialmente criminosos
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Projeto em Ji-Paraná amplia atendimento perto de casa e ajuda a desafogar a rede de Porto Velho
O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos
Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte
Medidas recomendadas a Novo Horizonte do Oeste buscam localizar crianças fora da escola, dar transparência às filas e ampliar o acesso à educação
Oportunidades contemplam cargos de nível superior com 750 vagas imediatas e rendimentos que podem atingir R$ 16.495,67
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Valores correspondem a 251 operações nas Reservas Extrativistas Rio Ouro Preto, Lago do Cuniã e Barreiro das Antas; beneficiários já possuem os cartões para utilização dos recursos
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Agora, Michelle deverá comparecer à Justiça justamente em uma ação que discute se Bruno pode utilizar “Bolsonaro” em seu nome eleitoral
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