Os policiais civis cumpriram mandado de prisão preventiva contra o religioso
O líder religioso é investigado em inquérito que apura crimes contra a dignidade sexual
Cartilha orienta magistrados, servidores e demais integrantes do Judiciário a reconhecer situações de pressão, constrangimento e discriminação relacionadas às escolhas políticas
Polícia Civil e os órgãos de proteção reforçam que o acolhimento a eventuais novas vítimas é prestado de forma humanizada, sigilosa e segura
Como os autos estão sob sigilo, detalhes sobre as circunstâncias dos fatos e as pessoas envolvidas não estão disponíveis publicamente
As duas vítimas confirmaram o crime e o delegado ratificou a voz de prisão ao acusado
Uma jovem mulher, casada com um pastor popular que destroçou a sua vida em um caso intenso de 'cyberstalking'
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Criminoso teria invadido uma residência portando uma faca
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Novo relato surgiu após a família da primeira criança registrar ocorrência; Polícia Civil apura o caso sob sigilo
Reunião no Sindepro tratou de déficit de efetivo, valorização dos servidores, carreira, estrutura e orçamento da instituição
Operação Nacional foi deflagrada nesta quarta-feira
Polícia Federal e Polícias Civis cumprem mandados de busca e apreensão em todas as unidades da Federação
Propostas vão da primeira infância à terceira idade, com proteção, inclusão e oportunidades
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
A entidade afirma que os dados representam um alerta sobre a circulação de conteúdos potencialmente criminosos
A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher
Nova plataforma reúne orientações sobre direitos, canais de apoio e teste anônimo para identificar possíveis situações de violência
O caso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
Os estudantes receberam informações sobre formas de violência, direitos das mulheres e canais de apoio disponíveis
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guajará-Mirim/RO e Porto Velho/RO
Serviço especializado oferece acolhimento, orientação e acompanhamento psicossocial e intensifica ações de prevenção em diferentes espaços de Porto Velho
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
O crescimento da violência ocorreu em todas as faixas etárias
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Usava o fornecimento de bebidas alcoólicas e a oferta de dinheiro em troca de exploração
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Mostra cinematográfica foi realizada na Escola Estadual Bela Vista, em Porto Velho
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Objetivo é traçar metas para eliminar a doença até 2030
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública registram aumento de 66% nos crimes de ódio contra o gênero feminino no estado
Caso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
Atitude teria gerado indignação e dado início à discussão
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