Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
Os interessados poderão se inscrever até o dia 28 de dezembro de 2025, pelo site do Instituto IDCAP
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Evento será gratuito no Parque da Cidade
Natural de Guajará-Mirim, ela começou a trabalhar cortando cabelo na varanda de casa
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Os interessados podem se inscrever no período de 7 a 27 de outubro de 2025, de forma online, com taxa no valor de R$ 87,00
Atividades gratuitas antecedem nova turma do curso, que começa em outubro, e convidam a comunidade a refletir sobre autoconhecimento e sentido de viver
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Cristiano Zanin ainda vai votar, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Cerimônia ocorreu na cidade de São Miguel do Guaporé e mostrou muitas histórias de superação
Um desejo que virou ideia acabou se tornado realidade com o desfile de 50 veteranos de uma das fanfarras mais antigas do interior de Rondônia
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
Estudantes do Projeto Bombeiro Mirim participam de atividade especial que estimula planejamento, consumo consciente e hábitos de poupança desde cedo
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
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